segunda-feira, 30 de agosto de 2010

ISSO É COISA DE MENINO?




















Auto Retrato - Recife-PE/2010


A invisibilidade do masculino nos estudos sobre exploração sexual de crianças e adolescentes.

Dizem que agosto é o mês do azar. Durante toda minha infância sempre escutei dizer que esse era o mês de cachorros doidos. Nunca entendi direito os motivos que geraram tais crendices, porém uma coisa é certa, para mim agosto foi enlouquecedor. De repente me vi envolvido em meio a vários projetos pessoais, repletos de possibilidades profissionais, que consumiram mais tempo que do que realmente dispunha.

Assim, no inicio do mês foi publicada em caderno especial do Jornal do Commércio, uma extensa reportagem sobre os boys de programa de Recife, da qual tive imenso prazer em poder contribuir para dar visibilidade a um fenômeno social que clama a emergência de políticas públicas. No período de 11 a 14 participei do Encontro da Psicologia Pernambucana – Ciência & Profissão, no qual realizei em parceria com meu companheiro de pesquisa Normando Viana, o mini curso: Isso é Coisa de Menino? A (IN)visibilidade dos meninos e adolescentes nas situações de exploração sexual – Possibilidades de Intervenções. Uma semana depois recebi a notícia de que nosso roteiro para documentário de curta metragem digital, intitulado: Eu Feminino – A História Contada e Cantada de Elza Show, mais um projeto de pesquisa em parceria com Viana, será agraciado com “Menção Honrosa” pelo Prêmio Naíde Teodósio – Estudos de Gênero. Por fim, no período de 23 a 26 estive em Florianópolis/SC, participando do Seminário Internacional Fazendo Gênero 9 – Diásporas, diversidades e Deslocamentos, onde apresentei o artigo: Quem Come é Quem Engole: A Subjetividade na Construção das Perfomances de Gênero Entre os Boys de Programa de Recife.

Finalmente consegui retornar a minha rotina, e logicamente às minhas reflexões a cerca das desigualdades sociais de Recife, e dentro dessa perspectiva objetivo propor um pensar sobre a violência urbana. Considerando a violência um dos mais antigos fenômenos da humanidade poderemos entendê-la como produto de relações sociais construídas de forma desigual e geralmente materializada contra pessoas que se encontram em desvantagens (sejam físicas, emocionais e/ou sociais), onde em nossa sociedade tem sido evidenciada no ambiente doméstico/familiar como resultante de uma cultura patriarcal pautada em construções sociais que validam o poder de subjugação dos homens sobre as mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos.

Pesquisas e estudos têm confirmado uma maior incidência entre meninas e mulheres, enfatizando a questão de gênero, que precisa ser entendida enquanto conceito estratégico para a análise de tal fenômeno. Dada a complexidade que envolve o tema da violência sexual, é preciso compreendê-la a partir de seus aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos e jurídicos (Leal, 1999). Demais estudos, revelam ainda que a violência sexual ocorre tanto no ambiente intrafamiliar, quando se configura relação de parentesco entre vítima e agressor; quanto no extrafamiliar, sem relação de convivência familiar entre agressor e vítima. Dentro desses parâmetros a exploração sexual, caracteriza-se como modalidade de violência, frequentemente desenvolvida a partir de um adulto contra uma criança ou adolescente, de ambos os sexos, porém com maior incidência de meninas.

Tais relações de força e poder apresentam-se nas formas de abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. Especificamente sobre a segunda categoria de violência sexual, entende-se que pode se apresentar enquanto exploração sexual propriamente dita, com único objetivo de obter prazer sexual através dos corpos de crianças e adolescentes; ou ainda, enquanto exploração sexual comercial, que objetiva a obtenção do lucro através do agenciamento de crianças e adolescentes e, que na maioria das vezes ocorre através da ação das redes de prostituição, pornografia, tráfico de seres humanos para fins de prostituição e turismo sexual.

Segundo o Centro de Referencia para Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA (1999) para se analisar o fenômeno da exploração sexual de meninos, crianças e adolescentes no Brasil, se faz necessário considerar as questões histórico estrutural e cultural de cada Região, bem como suas dimensões territoriais, densidades demográficas e diversidade cultural, econômica e social. Ainda, de acordo com os Anais do Seminário sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Américas, divulgado em 1996, constata-se que na realidade brasileira “a idade das crianças e adolescentes submetidos à exploração sexual, oscila entre 10 a 19 anos e tanto podem ser do sexo feminino quanto do masculino, de todas as classes sociais e etnias. Segundo dados sobre a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, existem um milhão de crianças inseridas no comércio sexual e na pornografia, no mundo inteiro (OMT- Cairo/95).

No Brasil, vários estudos tem apontado que na Região Nordeste, constata-se duas realidades que caracterizam a exploração sexual de crianças e adolescentes: 1) referente ao fato de meninas em situação de rua recorrer ou se submeter à prostituição como forma de sobrevivência; e, 2) referente ao agenciamento de crianças e adolescentes, em estabelecimentos privados, para a comercialização do sexo. Especificamente no âmbito da comercialização, o turismo sexual revela-se como principal forma de agenciamento em todo nordeste (Gomes, Minayo e Fontoura, 1999), através de duas estratégias de aliciamento: 1) promoção de pacotes de turismo que incluem as meninas como atração sexual, mais comum nas cidades do litoral do Estado de Pernambuco, incluindo o arquipélago de Fernando de Noronha; e, 2) rede organizada de exploração sexual formada por donos de estabelecimentos formais e informais de entretenimento e lazer no Estado, sobretudo nas regiões litorâneas.

Assim, o Brasil tem se configurado no cenário mundial como um país com altos índices relativos à violência sexual contra crianças e adolescentes, com destaque para a exploração sexual comercial, que tem se tornado uma constante em todas as capitais (UNICEF, 2007). No mapeamento anual dos pontos de exploração sexual infanto-juvenil nas estradas brasileiras, realizado pela Polícia Rodoviária Federal (2007), por exemplo, registrou-se um aumento em 55% destas ocorrências em relação ao ano de 2006. Os dados mostram que a região nordeste do país se destaca enquanto área com maior concentração de municípios onde são registrados os casos de exploração sexual. No ranking nacional, o estado de Pernambuco aparece em terceiro lugar com o maior índice de prostituição infanto-juvenil, com sua prática registrada em 38,04% dos seus 184 municípios (SDS-PE, 2007).

Como já destacado em vários outros momentos, a cidade do Recife não foge a este quadro, uma vez que no centro da cidade, o envolvimento de meninos e meninas em situações de prostituição pode ser constatado em espaços e territórios específicos. (ver Souza Neto, 2009; Queiroz Viana, 2010). Diante desse quadro percebemos a urgência no estabelecimento de ações e estratégias, bem como da implementação de políticas públicas de proteção social voltadas ao atendimento, principalmente de meninos em situação de exploração sexual. Objetivamos desta forma, dar visibilidade a um fenômeno pouco explorado nos estudos acadêmicos, bem como chamar a atenção para a necessidade de instrumentalizar os operadores da política de assistência social no âmbito da proteção social especial de média complexidade, a fim de se buscar uma maior compreensão quanto aos fatores motivacionais que levam os tais meninos ao engajamento no mercado do sexo.

A Invisibilidade dos Meninos nos Estudos sobre Exploração Sexual

Realizando uma revisão na literatura brasileira, verifica-se a unanimidade no entendimento conceitual da prostituição como modalidade da exploração sexual de crianças e adolescentes, assim como, relativo à indignação social diante da crueldade e requintes de violência que caracterizam suas práticas. A partir do I Congresso Mundial de Combate a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizado em Estocolmo, Suécia, em 1996, tal modalidade passou a se constituir como violação dos direitos infanto-juvenis, por tratar meninos e meninas explorados como objetos sexuais ou mercadorias. Todavia, constatamos que apesar de diversos estudos reconhecerem o envolvimento de meninos, estes muitas vezes aparecem como sujeitos coadjuvantes nos cenários da prostituição infanto-juvenil, tráfico de seres humanos e turismo sexual. Sejam através de pesquisas e artigos científicos, estudos do governo ou reportagens de jornais, o discurso recorrente mostra-se centrado, quase que especificamente na exploração sexual de meninas que se dará, quase sempre, através de uma rede composta por pessoas adultas que estabelecem uma relação comercial com seus corpos.

Assim, para melhor acompanhar as mudanças nos discursos, ou ainda, a falta destas, estabelecemos um panorama cronológico referente ao período de 1998 a 2008, por considerá-lo como de maior efervescência para as pesquisas nesta área. Assim, tomaremos como base o artigo de Marcel Hazeu e Simone Fonseca, que em 1998, ao abordarem a problemática no Estado do Pará, destacam que “com a decadência dos garimpos da Região Norte o fluxo de mulheres e meninas diminuiu, mas não acabou”. Para os autores, a cidade de Santarém se apresenta como principal município de origem de meninas e mulheres que estão no garimpo, onde, entre as quais, se evidencia a existência de adolescentes, “que por sua fase de vida e fatores econômicos e sociais estão entre as mais procuradas, e entre as que mais procuram a prostituição”.

Ao analisarem o processo de desenvolvimento do Estado, destacam os impactos causados pelos garimpos como consequência da desigualdade social instalada na Região, bem como a dominação masculina, que se pauta numa cultura social patriarcal. A prostituição surge como consequência direta destes dois fatores: desigualdade social e poder masculino, abrindo espaço para a consolidação do mercado do sexo. Neste ponto, propõem uma maior reflexão sobre a inserção de adolescentes neste mercado. Contudo, como poderemos verificar, o termo adolescente será sempre utilizado exclusivamente para denominar as meninas.

[...] Será que o corpo é o único “instrumento” da mulher pobre que é visto pelo mercado moderno? O adulto em vez de ser referencial, dar apoio, aproveita-se deste momento de fragilidade e de busca do adolescente. Os riscos deste mercado de sexo são muitos como a gravidez precoce, abortos, doenças sexualmente transmissíveis, assim como a dupla exclusão social, quando não atendem mais as exigências do mercado do sexo (Hazeu e Fonseca, 1998:36).

Mesmo considerando o maior fluxo das adolescentes envolvidas, nos é difícil imaginar a não existência ou constatação de meninos explorados sexualmente nas regiões de garimpos. Porém, em nenhum momento da análise essa participação é destacada e, por sua vez, o masculino aparece apenas nas figuras dos clientes e agenciadores de meninas. No entanto, quando partem para a análise dos dados relativos à cidade de Belém, capital do Estado, esses revelam a existência da prostituição juvenil masculina, fato que parece constantemente divulgado através dos jornais locais.

[...] Os jornais locais chamam regularmente a atenção para a problemática. Relatam casos de prostituição juvenil nos shoppings ou casas de luxo, como também da existência da prostituição juvenil masculina (Hazeu e Fonseca, 1998:38).

Apesar do registro, verifica-se que a informação aparece de forma tão insignificante entre os tantos destaques para os casos envolvendo as meninas, que poderia passar despercebida a um leitor menos atento. Neste sentido, tal referência parece figurar como nota de roda pé, ou seja, um complemento informativo que não alteraria ou modificaria em nada a lógica do texto.

Já no artigo sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores, publicado também em 1998, Vicente de Paula Faleiros destaca que no Brasil a temática é sempre evidenciada pelos jornais e revistas. Neste sentido, chama a atenção para o risco do sensacionalismo adotado por alguns programas televisivos, ao mesmo tempo em que destaca a importância de se reconhecer a seriedade de alguns profissionais da mídia ao tratarem o tema em questão.

[...] Há, no entanto, trabalhos sérios, como a reportagem de “O Estado de São Paulo” de 23 e 24 de novembro de 1997 [...] Estudos do IML de São Paulo, presentes na reportagem, feitos por Carlos Alberto Diêgoli mostram que das “2.043 queixas de abuso sexual feitas em 1995, 69,77% envolvem garotas menores de 18 anos. [...] O mesmo pesquisador coordena o setor de atendimento do PAVAS (Programa de Atendimento às Vítimas de Abuso Sexual da Faculdade de Saúde Pública da USP). Das 150 meninas atendidas entre agosto de 1996 e setembro de 1997, 57, 4% tinham de 11 a 15 anos. Dos casos, 55,9% eram estupros, 14,9% atentado violento ao pudor, 10,9% tentativa de conjunção, 5,8% sedução, e 6,6% suspeitas. Dessas 150, 5 estavam grávidas e 1,6% tinha o HIV positivo. Segundo o pesquisador, 7,94% dos atendimentos são de meninos (Faleiros, 1998:7).

Note-se que também neste caso, o percentual de meninos vitimizados surge apenas como nota complementar na reportagem. Assim, além de não especificar o quantitativo em números estratificados, a exemplo das meninas, a nota de registro parece surgir como um apêndice entre os demais dados, talvez evidenciando certa irrelevância ao fato, por parte do pesquisador ou ainda, pelo jornalista.

Em 1999, o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA, ao lançar o Relatório Final – Brasil, sobre a Exploração Sexual Comercial de Meninos, Meninas e Adolescentes na América Latina e Caribe, destacou o fato de que os Anais do Seminário sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Américas, realizado em 1996, já evidenciavam que no Brasil a idade das crianças e adolescentes submetidas à exploração sexual oscilava entre 10 a 19 anos, e que estas, tanto poderiam ser do sexo feminino quanto masculino, de todas as classes sociais e etnias. Porém, ao analisar os dados, observaram a grande incidência de casos de exploração sexual envolvendo adolescentes mulheres, provenientes das classes populares de baixa renda e que vivem na periferia dos centros urbanos, nos garimpos e outros lugares similares (CECRIA, 1999).

Em 2005, Luciana Rachel Coutinho ao analisar os territórios da prostituição feminina em Boa Viagem, bairro nobre da zona sul de Recife, destaca que entre as mulheres que “batalham” nas ruas, é possível observar a presença de meninas. Segundo ela:

[...] Em Boa Viagem a atividade da prostituição, se inicia informalmente e de forma desarticulada, ou seja, ocorre através de meninas que frequentam as praias em busca de estrangeiros, transitam em frente aos hotéis do bairro, além de circularem em bares e danceterias da área em busca de clientes (Coutinho, 2005:55).

Coutinho revela ainda, que os territórios de prostituição apresentam-se subdivididos por categorias entre as prostitutas, travestis e garotos de programa. Especificamente entre as adolescentes, ela acrescenta:

[...] Com relação à faixa etária das mulheres que trabalham em Boa Viagem foi possível, através das observações em campo, constatar que a maioria tem idade máxima de 25 anos, apesar da existência de meninas de 14 anos e até de mulheres com mais de 40 (Coutinho, 2005:114).

Mesmo considerando o recorte de sua pesquisa, não se verifica a evidencia de meninos envolvidos na dinâmica da prostituição masculina que, como sabemos, batalham junto aos boys de programa na Av. Beira Mar (Souza Neto, 2009) e, em algumas situações, junto às prostitutas nos demais espaços identificados.

Ainda sobre Recife, a dinâmica da prostituição no centro da cidade é destaca pelo jornalista Eduardo Machado, que em reportagem publicada em 27 de janeiro de 2005, no Correio Sindical Mercosul revela que o Estado de Pernambuco lidera os números de casos de prostituição envolvendo adolescentes.

[...] Elas começam a chegar por volta das 14h, na Avenida Artur Lima Cavalcante, em Santo Amaro. São pelo menos oito meninas, duas delas com apenas 17 anos. Cobram R$ 20,00 por um programa, que na maioria das vezes, é consumado ali mesmo, na beira do Rio Beberibe. Esse exemplo de prostituição infantil, em plena luz do dia, no caminho entre a Prefeitura do Recife e a Vice-Governadoria, demonstra o descaso com a situação que alçou Pernambuco ao posto de Estado do Nordeste com maior número de municípios onde crianças e adolescentes são exploradas sexualmente, segundo pesquisa divulgada ontem pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH (Eduardo Machado, 2005).

Mais uma vez, percebe-se a invisibilidade dada também pela imprensa, ao envolvimento de meninos na prostituição, através da denominação crianças e adolescentes “exploradas sexualmente”.

Maria Lucia Pinto Leal (2007) ao analisar a participação e importância das ONGs sobre as ações de enfrentamento à exploração sexual revela que em Manaus a pobreza transforma milhares de crianças e adolescentes em grupos vulneráveis a exploração sexual e a outros tipos de violência.

[...] Em Manaus, muitas das meninas envolvidas nesta situação de exploração sexual, são motivadas, devido às condições de extrema miséria em que vivem. Esse tipo de prostituição é muito parecida àquela que se desenvolve nas estradas brasileiras. Os consumidores geralmente são os caminhoneiros e outros rodoviários (Leal, 2007).

No mesmo texto é destacada a atuação de algumas organizações não governamentais voltadas ao atendimento de meninas vitimizadas. No entanto, nenhuma referencia é feito em relação ao atendimento de meninos. Assim, parece que também a sociedade civil organizada não se encontra preparada, estruturada, e/ou talvez sensibilizada a ponto de oferecer e propiciar o suporte, atendimento e a garantia de direitos deste segmento da população juvenil.

No mesmo sentido, destacamos ainda, que em reportagem do jornal Imprensa Tribuna, datada de 27 de novembro de 2008, foi registrado o crescimento da violência sexual contra meninos.

[...] O 3o Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começou ontem, no Rio de Janeiro, com duas constatações: é crescente o número de meninos violentados no Brasil e é cada vez menor a idade de crianças vítimas desses abusos. A informação foi dada pela psicóloga e gerente de projetos sociais da ONG Terra dos Homens, Valéria Brahim (Imprensa Tribuna, 2008).

Observa-se que Valéria em entrevista, apesar de evidenciar o crescente número de meninos vitimizados “entrando nessa relação comercial com o sexo”, foca seu discurso única e exclusivamente sobre as meninas. Assim, ela destaca que:

[...] A idade tem diminuído, crianças de 9 a 12 anos já são vítimas da prática ilícita. A partir dos 12, 15 anos, a incidência é maior. O número de meninos violentados também é crescente. Existe um contingente cada vez maior de meninos entrando nessa relação comercial com o sexo. [...] Temos a idéia que a menina explorada sexualmente deseja esse ato. Uma idéia errada, porque ela não tem condições, pela sua idade, de saber o que é certo ou errado (Imprensa Tribuna, 2008).

Por fim, Nils Kastberg, Diretor Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe, analisa que apesar de ter se passado mais de uma década de esforços mundiais, o número de casos de exploração sexual continua crescendo e, que, cada nova tecnologia criada é seguida por novas formas de explorar crianças.

[...] Vários países contam com um plano de ação para erradicar a exploração sexual de meninas e meninos e quase todos prevêem penalidades em relação à pornografia infantil [...] A cada hora, 228 meninos – e principalmente meninas – são explorados sexualmente em países da América Latina e do Caribe. Só no Brasil foram registrados, em média, cinco casos por dia entre 2003 e 2008 (UNICEF, 2008).

Os vários estudos e documentos aqui analisados apontam crianças e adolescentes do sexo feminino como principais vítimas, muitas vezes, prostituídas em diferentes regiões do país através das redes de exploração sexual e subjugadas aos interesses e prazeres dos adultos. Mesmo considerando os fatores gênero, etnia/raça e classe social, que se configuram como marcadores de diferenças fundamentais para a análise do fenômeno da prostituição e, consequentemente, maior incidência de mulheres, negras e pobres em situação de vulnerabilidade à exploração sexual, pouco se fala da violação e/ou vitimização de meninos, e menos ainda sobre as características e modalidades dos abusos sofridos por estes.

Mesmo entendendo que as categorias analíticas “crianças” e “adolescentes” são abrangentes, tornando-se sinônimos para meninas e meninos, é preciso considerar que ambas, muitas vezes aparecem prioritariamente adotadas como designação do feminino. Tanto que, a partir do final do século passado, parece existir uma maior tendência a adoção de especificações e especificidades através do uso das categorias “meninos”, “meninas” e “adolescentes” nos estudos sobre a exploração sexual

Salientamos que, certamente a revisão aqui apresentada não esgota, e muito menos abrange o quantitativo de pesquisas e estudos relacionados ao tema. Esclarecemos também que não é nosso objetivo reivindicar ou reclamar um espaço de destaque para os meninos em situação de prostituição e/ou de exploração sexual. Muito menos, pretendemos alegar que tal modalidade seja mais grave e/ou cruel que outra. Pretendemos apenas, destacar, como já mencionado, a recorrente invisibilidade dada ao fato de meninos serem tão vítimas nesses processos quanto às meninas. E ainda, chamar atenção sobre a necessidade de se refletir, se esta ausência ou omissão, não está pautada em dificuldades pessoais e/ou profissionais, ou ainda, em preconceitos fundamentados por uma cultura machista que tenta negar um lugar de subjugação, que também se estende ao masculino quando relacionada a uma prática e problemática social reconhecidamente como do feminino.

Texto:
Epitacio Nunes e Normando Viana


















Praia do Picãozinho - João Pessoa/PB - 06.2007

REFERÊNCIAS

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