EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE MENINOS - A INVISIBILIDADE DO MASCULINO

O LUGAR DOS MENINOS NOS ESTUDOS BRASILEIROS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Este texto é parte integrante do artigo: a Invisibilidade do Masculino nos estudos sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, não podendo ser reproduzido, integralmente ou parcialmente, sem prévia autorização.

Epitacio Nunes de Souza Neto - Mestre em Psicologia pela UFPE.

Normando José Queiroz Viana - Mestre em Psicologia pela UFPE.

Em estudo realizado em Recife, no qual buscamos analisar o processo de construção e estruturação das performances de gênero entre os homens que se prostituem nas ruas, pudemos identificar a emergência de outro fenômeno social aparentemente invisibilizado pela sociedade e academia científica: a inserção de meninos no mercado do sexo. Tal fenômeno parece nos remeter a um novo segmento da prostituição masculina, configurando-se como modalidade da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ressaltamos que, como “prostituição masculina” deve-se entender a prática do sexo comercial desenvolvida exclusivamente por homens adultos. E que, a manutenção do exercício de tal atividade, parte de uma “decisão” autônoma e consciente por parte de sujeitos capazes de decidir seus destinos. A partir dessas premissas entende-se ainda, que as crianças e adolescentes por serem considerados sujeitos em desenvolvimento não podem ser denominados prostitutos(as), mas sim prostituidos(as). Contudo, destaca-se que neste artigo utilizaremos as denominações “prostituição de meninos” e “meninos que se prostituem” como categorias referenciais para os adolescentes que se inserem, ou encontram-se inseridos na prostituição por diversos motivos, não exclusivamente relacionados à pobreza, dificuldades socioeconômicas e conflitos familiares, configurando assim uma decisão “voluntária” por parte desses. Salientamos ainda, a utilização da terminologia “meninos” em referência direta as crianças e adolescentes do sexo masculino, envolvidos tanto na prostituição, quanto na exploração sexual, fato que parece invisibilizado nos estudos sobre exploração sexual de crianças e adolescentes.

Partindo dessas explicações preliminares, fundamentais a melhor compreensão de nosso discurso, bem como, a fim de evitar mal entendidos relativos ao uso inadequado de terminologias e classificações cientificas, salientamos a urgência de maior investimento no que se refere ao desenvolvimento de estudos que possibilitem a escuta dos próprios meninos. Torna-se ainda pertinente, a análise das dimensões e sentidos atribuídos por esses, aos desejos e prazeres, não só de caráter sexual, envolvidos e/ou possíveis nas, e por tais práticas, ainda pouco exploradas em estudos com crianças e adolescentes em situação de exploração sexual. Acreditamos que a análise discursiva desses sujeitos em muito poderá contribuir para a construção de respostas à problemática, possibilitando a implementação de políticas públicas de proteção social e de garantia de direitos mais eficientes e eficazes.

Devido à incipiência desses estudos, muitas das observações e concepções analíticas aqui apresentadas partem das investigações e impressões que vemos desenvolvendo há certo tempo sobre o universo da prostituição e o envolvimento de meninos no mercado do sexo. Como observado em Recife, os sentidos e dimensões atribuídos aos desejos e prazeres, na perspectiva dos meninos que se prostituem, têm se revelado como elementos constitutivos e importantes para o processo de permanência voluntária na prostituição. As incursões noturnas nas ruas do centro da cidade, ao longo dos anos que compreenderam nossas pesquisas de mestrado, nos possibilitaram melhor conhecer e analisar as trajetórias de vida sexual dos boys de programa , constatando certas tendências no que se refere ao processo de inserção e iniciação desses no universo da prostituição masculina.

Em sua maioria, oriundos dos subúrbios e municípios circunvizinhos, se encontram na faixa etária de 18 a 26 anos. Residem em comunidades populares e sofrem com a falta de infra-estrutura adequada comum às grandes aglomerações demográficas e, consequentemente, com a falta de acesso aos bens e serviços, tais como saúde e educação de qualidade. Muitos não concluíram o ensino fundamental, e talvez por isso, não consigam vislumbrar grandes oportunidades profissionais. Imersos num processo de exclusão estigmatizante, muitas vezes a prostituição parece se apresentar senão como única, pelo menos, como imediata e concreta alternativa às possibilidades de ganho, e também de acesso (Souza Neto, 2009).

Entrevistas e conversas informais evidenciaram o fato de se iniciarem, ou serem iniciados, nas práticas sexuais comerciais ainda na infância ou pré-adolescência, por volta dos nove aos dezesseis anos de idade. Marcados pelo mesmo contexto socioeconômico que faz com que as meninas sejam ingressas, ou ingressem no mercado do sexo, revelam semelhanças e especificidades quanto ao “protocolo de iniciação”. Em muitas situações, as curiosidades sobre o sexo, bem como, as possibilidades das descobertas dos desejos, prazeres sexuais e a vivência concreta de suas sexualidades, quando vinculadas às oportunidades de ganhos e/ou acessos, apareceram como fatores determinantes e motivacionais para o engajamento na prostituição.

A Invisibilidade dos Meninos nos Estudos sobre Exploração Sexual

Realizando uma revisão na literatura brasileira, verifica-se a unanimidade no entendimento conceitual da prostituição como modalidade da exploração sexual de crianças e adolescentes, assim como, relativo à indignação social diante da crueldade e requintes de violência que caracterizam suas práticas. A partir do I Congresso Mundial de Combate a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizado em Estocolmo, Suécia, em 1996, tal modalidade passou a se constituir como violação dos direitos infanto-juvenis, por tratar meninos e meninas explorados como objetos sexuais ou mercadorias. Todavia, constatamos que apesar de diversos estudos reconhecerem o envolvimento de meninos, estes muitas vezes aparecem como sujeitos coadjuvantes nos cenários da prostituição infanto-juvenil, tráfico de seres humanos e turismo sexual. Sejam através de pesquisas e artigos científicos, estudos do governo ou reportagens de jornais, o discurso recorrente mostra-se centrado, quase que especificamente na exploração sexual de meninas que se dará, quase sempre, através de uma rede composta por pessoas adultas que estabelecem uma relação comercial com seus corpos.

Assim, para melhor acompanhar as mudanças nos discursos, ou ainda, a falta destas, estabelecemos um panorama cronológico referente ao período de 1998 a 2008, por considerá-lo como de maior efervescência para as pesquisas nesta área. Assim, tomaremos como base o artigo de Marcel Hazeu e Simone Fonseca, que em 1998, ao abordarem a problemática no Estado do Pará, destacam que “com a decadência dos garimpos da Região Norte o fluxo de mulheres e meninas diminuiu, mas não acabou”. Para os autores, a cidade de Santarém se apresenta como principal município de origem de meninas e mulheres que estão no garimpo, onde, entre as quais, se evidencia a existência de adolescentes, “que por sua fase de vida e fatores econômicos e sociais estão entre as mais procuradas, e entre as que mais procuram a prostituição”.

Ao analisarem o processo de desenvolvimento do Estado, destacam os impactos causados pelos garimpos como consequência da desigualdade social instalada na Região, bem como a dominação masculina, que se pauta numa cultura social patriarcal. A prostituição surge como consequência direta destes dois fatores: desigualdade social e poder masculino, abrindo espaço para a consolidação do mercado do sexo. Neste ponto, propõem uma maior reflexão sobre a inserção de adolescentes neste mercado. Contudo, como poderemos verificar, o termo adolescente será sempre utilizado exclusivamente para denominar as meninas.

[...] Será que o corpo é o único “instrumento” da mulher pobre que é visto pelo mercado moderno? O adulto em vez de ser referencial, dar apoio, aproveita-se deste momento de fragilidade e de busca do adolescente. Os riscos deste mercado de sexo são muitos como a gravidez precoce, abortos, doenças sexualmente transmissíveis, assim como a dupla exclusão social, quando não atendem mais as exigências do mercado do sexo (Hazeu e Fonseca, 1998:36).

Mesmo considerando o maior fluxo das adolescentes envolvidas, nos é difícil imaginar a não existência ou constatação de meninos explorados sexualmente nas regiões de garimpos. Porém, em nenhum momento da análise essa participação é destacada e, por sua vez, o masculino aparece apenas nas figuras dos clientes e agenciadores de meninas. No entanto, quando partem para a análise dos dados relativos à cidade de Belém, capital do Estado, esses revelam a existência da prostituição juvenil masculina, fato que parece constantemente divulgado através dos jornais locais.

[...] Os jornais locais chamam regularmente a atenção para a problemática. Relatam casos de prostituição juvenil nos shoppings ou casas de luxo, como também da existência da prostituição juvenil masculina (Hazeu e Fonseca, 1998:38).

Apesar do registro, verifica-se que a informação aparece de forma tão insignificante entre os tantos destaques para os casos envolvendo as meninas, que poderia passar despercebida a um leitor menos atento. Neste sentido, tal referência parece figurar como nota de roda pé, ou seja, um complemento informativo que não alteraria ou modificaria em nada a lógica do texto.

Já no artigo sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores, publicado também em 1998, Vicente de Paula Faleiros destaca que no Brasil a temática é sempre evidenciada pelos jornais e revistas. Neste sentido, chama a atenção para o risco do sensacionalismo adotado por alguns programas televisivos, ao mesmo tempo em que destaca a importância de se reconhecer a seriedade de alguns profissionais da mídia ao tratarem o tema em questão.

[...] Há, no entanto, trabalhos sérios, como a reportagem de “O Estado de São Paulo” de 23 e 24 de novembro de 1997 [...] Estudos do IML de São Paulo, presentes na reportagem, feitos por Carlos Alberto Diêgoli mostram que das “2.043 queixas de abuso sexual feitas em 1995, 69,77% envolvem garotas menores de 18 anos. [...] O mesmo pesquisador coordena o setor de atendimento do PAVAS (Programa de Atendimento às Vítimas de Abuso Sexual da Faculdade de Saúde Pública da USP). Das 150 meninas atendidas entre agosto de 1996 e setembro de 1997, 57, 4% tinham de 11 a 15 anos. Dos casos, 55,9% eram estupros, 14,9% atentado violento ao pudor, 10,9% tentativa de conjunção, 5,8% sedução, e 6,6% suspeitas. Dessas 150, 5 estavam grávidas e 1,6% tinha o HIV positivo. Segundo o pesquisador, 7,94% dos atendimentos são de meninos (Faleiros, 1998:7).

Note-se que também neste caso, o percentual de meninos vitimizados surge apenas como nota complementar na reportagem. Assim, além de não especificar o quantitativo em números estratificados, a exemplo das meninas, a nota de registro parece surgir como um apêndice entre os demais dados, talvez evidenciando certa irrelevância ao fato, por parte do pesquisador ou ainda, pelo jornalista.

Em 1999, o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA, ao lançar o Relatório Final – Brasil, sobre a Exploração Sexual Comercial de Meninos, Meninas e Adolescentes na América Latina e Caribe, destacou o fato de que os Anais do Seminário sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Américas, realizado em 1996, já evidenciavam que no Brasil a idade das crianças e adolescentes submetidas à exploração sexual oscilava entre 10 a 19 anos, e que estas, tanto poderiam ser do sexo feminino quanto masculino, de todas as classes sociais e etnias. Porém, ao analisar os dados, observaram a grande incidência de casos de exploração sexual envolvendo adolescentes mulheres, provenientes das classes populares de baixa renda e que vivem na periferia dos centros urbanos, nos garimpos e outros lugares similares (CECRIA, 1999).

Em 2005, Luciana Rachel Coutinho ao analisar os territórios da prostituição feminina em Boa Viagem, bairro nobre da zona sul de Recife, destaca que entre as mulheres que “batalham” nas ruas, é possível observar a presença de meninas. Segundo ela:

[...] Em Boa Viagem a atividade da prostituição, se inicia informalmente e de forma desarticulada, ou seja, ocorre através de meninas que frequentam as praias em busca de estrangeiros, transitam em frente aos hotéis do bairro, além de circularem em bares e danceterias da área em busca de clientes (Coutinho, 2005:55).

Coutinho revela ainda, que os territórios de prostituição apresentam-se subdivididos por categorias entre as prostitutas, travestis e garotos de programa. Especificamente entre as adolescentes, ela acrescenta:

[...] Com relação à faixa etária das mulheres que trabalham em Boa Viagem foi possível, através das observações em campo, constatar que a maioria tem idade máxima de 25 anos, apesar da existência de meninas de 14 anos e até de mulheres com mais de 40 (Coutinho, 2005:114).

Mesmo considerando o recorte de sua pesquisa, não se verifica a evidencia de meninos envolvidos na dinâmica da prostituição masculina que, como sabemos, batalham junto aos boys de programa na Av. Beira Mar (Souza Neto, 2009) e, em algumas situações, junto às prostitutas nos demais espaços identificados.

Ainda sobre Recife, a dinâmica da prostituição no centro da cidade é destaca pelo jornalista Eduardo Machado, que em reportagem publicada em 27 de janeiro de 2005, no Correio Sindical Mercosul revela que o Estado de Pernambuco lidera os números de casos de prostituição envolvendo adolescentes.

[...] Elas começam a chegar por volta das 14h, na Avenida Artur Lima Cavalcante, em Santo Amaro. São pelo menos oito meninas, duas delas com apenas 17 anos. Cobram R$ 20,00 por um programa, que na maioria das vezes, é consumado ali mesmo, na beira do Rio Beberibe. Esse exemplo de prostituição infantil, em plena luz do dia, no caminho entre a Prefeitura do Recife e a Vice-Governadoria, demonstra o descaso com a situação que alçou Pernambuco ao posto de Estado do Nordeste com maior número de municípios onde crianças e adolescentes são exploradas sexualmente, segundo pesquisa divulgada ontem pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH (Eduardo Machado, 2005).

Mais uma vez, percebe-se a invisibilidade dada também pela imprensa, ao envolvimento de meninos na prostituição, através da denominação crianças e adolescentes “exploradas sexualmente”.

Maria Lucia Pinto Leal (2007) ao analisar a participação e importância das ONGs sobre as ações de enfrentamento à exploração sexual revela que em Manaus a pobreza transforma milhares de crianças e adolescentes em grupos vulneráveis a exploração sexual e a outros tipos de violência.

[...] Em Manaus, muitas das meninas envolvidas nesta situação de exploração sexual, são motivadas, devido às condições de extrema miséria em que vivem. Esse tipo de prostituição é muito parecida àquela que se desenvolve nas estradas brasileiras. Os consumidores geralmente são os caminhoneiros e outros rodoviários (Leal, 2007).

No mesmo texto é destacada a atuação de algumas organizações não governamentais voltadas ao atendimento de meninas vitimizadas. No entanto, nenhuma referencia é feito em relação ao atendimento de meninos. Assim, parece que também a sociedade civil organizada não se encontra preparada, estruturada, e/ou talvez sensibilizada a ponto de oferecer e propiciar o suporte, atendimento e a garantia de direitos deste segmento da população juvenil.

No mesmo sentido, destacamos ainda, que em reportagem do jornal Imprensa Tribuna, datada de 27 de novembro de 2008, foi registrado o crescimento da violência sexual contra meninos.

[...] O 3o Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começou ontem, no Rio de Janeiro, com duas constatações: é crescente o número de meninos violentados no Brasil e é cada vez menor a idade de crianças vítimas desses abusos. A informação foi dada pela psicóloga e gerente de projetos sociais da ONG Terra dos Homens, Valéria Brahim (Imprensa Tribuna, 2008).

Observa-se que Valéria em entrevista, apesar de evidenciar o crescente número de meninos vitimizados “entrando nessa relação comercial com o sexo”, foca seu discurso única e exclusivamente sobre as meninas. Assim, ela destaca que:

[...] A idade tem diminuído, crianças de 9 a 12 anos já são vítimas da prática ilícita. A partir dos 12, 15 anos, a incidência é maior. O número de meninos violentados também é crescente. Existe um contingente cada vez maior de meninos entrando nessa relação comercial com o sexo. [...] Temos a idéia que a menina explorada sexualmente deseja esse ato. Uma idéia errada, porque ela não tem condições, pela sua idade, de saber o que é certo ou errado (Imprensa Tribuna, 2008).

Por fim, Nils Kastberg, Diretor Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe, analisa que apesar de ter se passado mais de uma década de esforços mundiais, o número de casos de exploração sexual continua crescendo e, que, cada nova tecnologia criada é seguida por novas formas de explorar crianças.

[...] Vários países contam com um plano de ação para erradicar a exploração sexual de meninas e meninos e quase todos prevêem penalidades em relação à pornografia infantil [...] A cada hora, 228 meninos – e principalmente meninas – são explorados sexualmente em países da América Latina e do Caribe. Só no Brasil foram registrados, em média, cinco casos por dia entre 2003 e 2008 (UNICEF, 2008).

Os vários estudos e documentos aqui analisados apontam crianças e adolescentes do sexo feminino como principais vítimas, muitas vezes, prostituídas em diferentes regiões do país através das redes de exploração sexual e subjugadas aos interesses e prazeres dos adultos. Mesmo considerando os fatores gênero, etnia/raça e classe social, que se configuram como marcadores de diferenças fundamentais para a análise do fenômeno da prostituição e, consequentemente, maior incidência de mulheres, negras e pobres em situação de vulnerabilidade à exploração sexual, pouco se fala da violação e/ou vitimização de meninos, e menos ainda sobre as características e modalidades dos abusos sofridos por estes.

Mesmo entendendo que as categorias analíticas “crianças” e “adolescentes” são abrangentes, tornando-se sinônimos para meninas e meninos, é preciso considerar que ambas, muitas vezes aparecem prioritariamente adotadas como designação do feminino. Tanto que, a partir do final do século passado, parece existir uma maior tendência a adoção de especificações e especificidades através do uso das categorias “meninos”, “meninas” e “adolescentes” nos estudos sobre a exploração sexual

Salientamos que, certamente a revisão aqui apresentada não esgota, e muito menos abrange o quantitativo de pesquisas e estudos relacionados ao tema. Esclarecemos também que não é nosso objetivo reivindicar ou reclamar um espaço de destaque para os meninos em situação de prostituição e/ou de exploração sexual. Muito menos, pretendemos alegar que tal modalidade seja mais grave e/ou cruel que outra. Pretendemos apenas, destacar, como já mencionado, a recorrente invisibilidade dada ao fato de meninos serem tão vítimas nesses processos quanto às meninas. E ainda, chamar atenção sobre a necessidade de se refletir, se esta ausência ou omissão, não está pautada em dificuldades pessoais e/ou profissionais, ou ainda, em preconceitos fundamentados por uma cultura machista que tenta negar um lugar de subjugação, que também se estende ao masculino quando relacionada a uma prática e problemática social reconhecidamente como do feminino.

Judith Ennew (2008) destaca que a separação da infância ideal de todas as questões sexuais tem se mostrado como característica de muitas sociedades humanas, o que dificulta falar sobre determinados assuntos. Nesta premissa, o sexo enquanto normativo social (Rubin, 1983) impõe regras que impedem a discussão e/ou favorecem, para que quando estas ocorram, mostrem-se cheias de eufemismos, gírias vulgares e palavrões, mitologias, tabus e ignorância. Em nossa sociedade, os meninos são criados de forma a aprender e apreender o poder. Precisam desenvolver estratégias que possibilitem subjugar o outro, e não ao contrário, serem subjugados. Assim, esses se tornam vitimas do próprio sistema cultural machista.

Para Ennew (2008) tais dificuldades foram e, ainda são motivadas, também e, possivelmente, pelos debates acalorados em torno da terminologia prostituição. Neste sentido, consideramos que a temática fica mais difícil quando essa prostituição se relaciona de forma direta com o masculino, não no lugar de agenciador que detém o “poder” para explorar, mas ao contrário, no lugar de vítima, explorado e subjugado. Ainda para a autora, a “exploração” também tende a se apresentar como tema de debates prolongados para as ciências sociais onde se apresenta uma tendência à simplificação, englobando-a em apenas dois significados relacionados: fazer o lucro desleal e tirar partido das desigualdades de poder e/ou econômica. A utilização de ambos os sentidos com relação às crianças na prostituição configura a exploração como resultado das ações de clientes e intermediários. Porém, dentro dessas premissas, muitas vezes tende-se a desconsiderar os interesses, ainda que involuntários, das crianças e adolescentes.

Trechos de uma das entrevistas realizadas nas ruas do Recife com os boys de programa revelam que os desejos de acesso parecem configurar certa autonomia e protagonismo de alguns adolescentes em relação ao ato de se prostituir.

Tem gente que começa com 10, 09, 08 anos fazendo programa. Eu conheço muito “pirraia” que começa com 09, 10 anos e faz programa, porque às vezes não tem as coisas que ele queria ter e a mãe não pode (Fábio, 26 anos, moreno claro; In. Souza Neto, 2009).

É preciso considerar que apesar do fator socioeconômico da família se apresentar como principal justificativa, as possibilidades de acesso via prostituição revelam outros fatores, muitas vezes não diretamente relacionados à subsistência. Por isso, destacamos que no Brasil a temática referente ao enfrentamento à exploração sexual ainda se apresenta pautado numa visão mais restrita, entendo-a em sua forma como crime, através das redes organizadas que agenciam ou facilitam o contato entre crianças/adolescentes e adultos, ou ainda como uma forma de trabalho (Ennew, 2008). Também numa perspectiva mais restrita, tende-se a considerar que as três formas de exploração sexual comercial – prostituição infantil, turismo sexual e pornografia infantil, estão extremamente interligadas. Evidencia-se com isso, nossa carência em pesquisas que busquem compreender os diversos significados implicados na prática da prostituição, bem como a urgência na ampliação da construção de conhecimentos científicos sobre como a exploração sexual é vivenciada e percebida pelos próprios adolescentes nela inseridos.

Ao se refletir sobre a prostituição, ainda que como modalidade da exploração sexual, torna-se necessário evitar a recorrente idéia, construída culturalmente, relativa à simples comercialização do corpo feminino, que se justifica única e exclusivamente por dificuldades socioeconômicas. Em pesquisa realizada com adolescentes do México, Ennew, estratifica em tabela, 25 categorias de variáveis que se transformam em motivos para suas inserções na prostituição, entre as quais, “meninas e meninos que vivem com suas famílias e que participam ou implicitamente aceitam que estão sendo explorados”.

Com base nestes estudos, e na mesma perspectiva, Tatiana Savoia Landini (2009) vem desenvolvendo sua pesquisa de mestrado, na qual apresenta seis categorias que revelam a diversidade de formas de envolvimento dos adolescentes com a exploração sexual, entre as quais destacamos três, como forma de evidenciar a subjetividade envolvida na prostituição juvenil, também observada em nossos estudos sobre os pequenos boys de programa: 1) meninas que fazem programas sexuais quando querem dinheiro para comprar roupas, presentes ou para ir a festas; 2) meninas que fazem programa na busca de um relacionamento afetivo; e especificamente em relação aos adolescentes masculinos, 3) meninos que fazem programas para exercer sua homossexualidade livres de discriminação.

Salientamos que é preciso ainda considerar outros fatores envolvidos no processo de inserção na prostituição, tais como: autonomia na definição de horários e honorários; possibilidades de acesso; liberdade; variedade de parcerias sexuais; além dos desejos, prazeres e possibilidades para as descobertas sexuais e vivências das sexualidades, proporcionadas pelo sexo pago (Souza Neto, 2009; Queiroz Viana, 2010). Por isso, e sem desconsiderar as diferenças entre crianças, adolescentes e adultos, acreditamos que o mercado do sexo não pode ser reduzido à simples noção do fazer programa (Adriana Piscitelli, 2005). Faz-se necessário reconhecer as diversas motivações para o envolvimento dos sujeitos nesse mercado, bem como as também diversas percepções dos adolescentes sobre suas próprias inserções nesse (Queiroz Viana, 2010). E, nesse prisma, considerar que os meninos também possuem vontades, desejos e medos que se traduzem em subjetividades. E mais ainda, que seus valores morais, muitas vezes, são diferentes dos nossos valores enquanto pesquisadores. Acima de tudo é preciso entender que ignorar essas subjetividades e valores morais só contribuirá para definições mais fechadas sobre o fenômeno da prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.