Copacabna - RJ/2009
PENSO. LOGO EXISTO?
A Burocracia para se comprovar uma existência.
Mais ou menos há uns quinze anos atrás fui vítima de um assalto a mão armada. Uma das situações mais constrangedoras de minha vida. Descia uma das ladeiras históricas de Olinda, quando de repente fui arremessado contra um muro por dois nervosos assaltantes que me deixaram literalmente “nu com as mãos nos bolsos”. É que além do parco dinheiro, os gatunos também me levaram as roupas (e olha que tive que implorar aos céus para que não me levassem também a cueca). Depois do pânico a triste constatação: o que e como fazer para chegar em minha casa? Na época morava no Janga, bairro litorâneo de uma cidade vizinha a Recife. Não tinha dinheiro para pagar um taxi e muito menos iria incomodar minha família altas horas da noite. Assim, mil e uma possibilidades passaram por minha mente, porém um turbilhão de emoções não me deixava organizar as idéias de forma coerente e racional. Era pudico demais para andar nu pela cidade alta, e sabia que por mais irreverente que fosse o povo olindense, aquela não seria uma situação cabível fora do carnaval. Porém não tinha escapatória, teria que me expor e solicitar que alguém me pagasse uma passagem de ônibus até o referido destino.
Iniciei a descida sem mesmo saber para onde ir. Precisava chegar a um ponto de ônibus e dali resolver meu destino. De repente uma patrulha policial atravessa meu caminho e sozinho, em uma noite escura, fui invadido pelo terror. Em verdade sempre tive mais medo e receio de enfrentar certos policiais do que certos bandidos. Imagino que em nível de violência não exista muita diferença. Até porque em muitos casos o que se aplica na prática é regra do “atirar primeiro para depois identificar”. Dessa forma, invés de trazer tranquilidade, mas ao contrário a polícia sempre me faz temer algo pior. E naquela situação, receei, por exemplo, pela possibilidade de ser confundido e apanhar antes que pudesse provar quem era, pois afinal de contas o que uma “pessoa de bem” poderia esta fazendo de cuecas e sem documentos no meio de uma rua? Hoje penso que essa foi a decisão mais assertiva, uma vez que não são raros os casos onde pessoas inocentes, por determinadas situações, são confundidas com bandidos e logicamente sofrerem as temíveis “punições cabíveis” aplicadas precipitadamente por parte de policiais despreparados.
Me encaminhei em direção ao ponto próximo a antiga agencia dos correios de Olinda. A vergonha me consumia. Estava nervoso e nu diante de pessoas desconhecidas, e logicamente temia por suas reações. Algumas se afastaram escandalizadas e resmungando insultos sem mesmo saber meus reais motivos. Lembro que pensei como as pessoas podiam me reprovar sem mesmo saber o que tinha acontecido. Achava que era impossível que mesmo daquela forma não me reconhecessem como pessoa decente e moral. Como podiam imaginar que fosse um despudorado incosequente que saia pelas ruas, completamente despido? Eu era um universitário, trabalhador e cidadão de bem, dessa forma, como podiam me discriminar sem mesmo saber de minha história? Hoje entendo que a sociedade condena primeiro para julgar depois. As pessoas não queriam saber de minha trajetória de vida, e agiam de acordo com seus conceitos morais e sociais, pautados pelo que viam: um jovem sem roupas pedindo auxílio. Apenas um rapaz que também aguardava o ônibus se disponibilizou a me escutar. Assim, consegui que me pagasse à passagem, não antes de lhe repetir sucessivamente a tragédia por qual havia passado. Subi então no ônibus e foi encolhido até minha residência. Sentia o peso dos olhares recriminadores e morria de vergonha cada vez que meu “anjo salvador” repetia a história para as pessoas. Em poucas situações na vida me senti tão acuado e subjugado. Era o peso da moral social e da norma reguladora. Naquele momento era um infrator que causava vergonha e ameaçava a moral cristã, tanto que algumas mulheres chegavam a se benzer ao me verem despido.
A viagem pareceu mais longa que o habitual, porém para resumir a história digo que naquela mesma noite consegui chegar são e salvo em casa, e que depois de um bom banho consegui relaxar e finalmente pegar no sono. No dia seguinte iniciei a maratona comum a quem precisa regularizar a documentação civil. Além dos comuns cancelamentos de talões de cheques e cartões de créditos, era preciso reaver meus documentos. Relembro todos os percalços que tive que enfrentar, porém imaginava que aqueles eram outros tempos. Não existia a tecnologia avançada de que dispomos nos dias atuais. Fato é, que uma década e meia depois me encontro na mesma situação. Não que tenha sido novamente assaltado, mas por descobrir oito meses após dar entrada em meu diploma de mestrado, que sem a carteira de identidade original o meu pedido seria indeferido. E explico melhor. Como na época eu já possuía o registro do conselho de psicologia, registro de identidade válido em todo território nacional como salienta impressão localizada na parte superior do mesmo, automaticamente o substituir pela identidade oficial. Deixei de ser uma simples pessoa para me tornar um psicólogo respeitável. Assim, desde 1995 passei a utilizar o registro do CRP (Conselho Regional de Psicologia) em todas as transações onde se fazia necessária a identificação pessoal. Porém agora, precisaria comprovar quem era realmente, ou seja, apesar do todos os outros documentos (que são muitos) estava em situação de irregularidade e por isso, impossibilitado de dar segmento a um solicitação a qual tenho direito.
Contrariado com tanta incoerência, porém cansado de “dar murros em pontas de faca” resolvi cumprir os tramites legais. Primeiro me encaminhei ao Expresso Cidadão, equipamento do Governo do Estado, criado originalmente para facilitar a vida dos contribuintes. Este é um serviço que concentra vários outros visando desburocratizar a máquina estatal. Assim, pode-se, por exemplo, dar andamento a vários documentos e regularizar várias situações em um mesmo posto. Pelo menos essa é a filosofia. Porém mesmo assim, imaginei (logicamente) todos os contratempos e aborrecimentos pelos quais teria que passar devido a tão conhecida e criticada ineficiência dos órgãos públicos. Mas não me restavam alternativas.
O tal posto público fica próximo a minha casa, no centro da cidade, mas especificamente na Rua do Sossego. Como todo bom e sacrificado trabalhador cheguei ao local às sete horas da manhã para que pudesse realizar os procedimentos e seguir para meu local de trabalho sem grandes atrasos. Mas existia uma fila tão grande que fiquei surpreso, e confesso mesmo que me senti irresponsável por ter dormido demais. Repensei e percebi que enquanto cidadão não precisaria me sacrificar, ou melhor, me submeter a esse tipo de desagravo. Era terrível constatar que muitas daquelas pessoas precisaram se arriscar pela madrugada a fora para poder conseguir um ficha que efetivaria um direito garantido por lei.
Imaginei que por ser período eleitoral as pessoas estavam preocupadas demais para regularizar suas situações antes de enfrentarem as urnas, uma vez que de acordo com as novas regras impostas pelo Supremo Tribunal Eleitoral seria necessário apresentar um documento com foto junto ao título de eleitor. Então “pensei com meus botões” que se esperasse o término das eleições poderia retirar minha documentação de forma mais tranquila e justa como devem ser. Afinal de contas, entendo que o Estado deve prestar serviços de qualidade à população, correto? Então adiei mais uma vez a fila, e por isso, novamente tive que acordar mais cedo. Para minha surpresa, tinha que apresentar junto à cópia xérox a minha certidão original de nascimento. Além de provar minha identidade, não garantida pelos demais documentos (CPF, título eleitoral, reservista militar, habilitação e registro do conselho), precisaria agora também comprovar meu nascimento. Imaginei então de me serviam tantos números de identificação se os mesmos não diziam de minha existência.
Mas, fato é que depois de muito procurar, constatei que não tinha a certidão original. Percebi também que o processo seria mais difícil do que tinha imaginado. Com uma xérox da antiga certidão localizei o antigo cartório no qual tinha sido registrado pela primeira vez enquanto cidadão vivo. Sim, eu existia de verdade! E juro que tal constatação me causou certo alivio e até conforto. Poderia por fim, mesmo após ter concluído uma graduação, duas especializações e um mestrado, comprovar quem eu era de verdade. Não menos irritado, me encaminhei ao referido cartório, localizado no bairro de Casa Amarela (um dos maiores subúrbios e colégio eleitoral de Recife). Novamente minha inexperiência me causou novo desconforto. Era preciso aguardar na fila, depois logicamente de conseguir uma ficha de atendimento. Para minha sorte, eram 16:00 e tinha conseguido o número 875. Olhei automaticamente para o sinalizador digital e para um aviso que anunciava o término do expediente as 17:00. E novamente sem alternativas, me conformei por ter que esperar apenas uma hora para dar entrada em uma simples segunda via da certidão de nascimento.
Olhei para a xérox que tinha em mãos e verifiquei que a oficial que respondia pelo cartório era a mesma que tinha feito meu registro de nascimento. Tentei imaginar então sua idade atual, e logicamente seu vigor profissional, afinal de contas fazia quatro décadas que ela estava na mesma função. Olhei o ambiente por inteiro e pude também observar que não apenas aquela senhora se mantinha por tanto tempo ali, fazendo as mesmas coisas e cumprindo com as mesmas rotinas. A maioria dos funcionários parecia bem mais velha que eu. Isso me levou a comprovar que a estabilidade de certa forma parece contribuir decisivamente para a estagnação das pessoas. Aqueles profissionais já não olhavam as pessoas nos olhos e se comportavam como pilotos automáticos carimbando e assinando documentos que talvez nem lessem mais. Assim a sensação de poeira se estendia também as pessoas, que parecendo enferrujadas pelo tempo se arrastavam lentamente em meio aquela imensidade de documentos envelhecidos. Ali estavam histórias de vida das pessoas, que como eu, precisaram em algum momento oficializar suas decisões e/ou existências. Faltavam exatamente cinco minutos quando alguém aleatoriamente apertou um controle remoto e o relógio digital sonorizou o meu número da sorte.
Entreguei a documentação ao mesmo passo em que expliquei meus objetivos. A funcionária conseguiu verbalizar o valor: “segunda via custa R$ 30,25”. Confesso que fiquei estarrecido com tanta prontidão. Aquele era o valor de uma existência. Me senti retornando ao passado e me imaginei tentando comprar minha carta de alforria, afinal, estava trocando minha existência enquanto pessoa por uma cifra monetária. Resolvi que não era hora para grandes reflexões e também automaticamente efetuei o pagamento para receber em troca um comprovante que me garantiria, no dia seguinte, a comprovação oficial de que eu realmente existia e que ainda estava vivo. Não consegui fugir por muito tempo da lógica e calculei quanto tempo deixei de produzir para efetivar um direito. Depois, mas aborrecido, concluir que o serviço prestado não valia o valor pago. E ainda, imaginei qual seria a dificuldade que teríamos de acessar on-line o protocolo de solicitação, a impressão de um boleto, o pagamento em caixa eletrônico e recebimento do produto pelo correio. Será que ainda não temos tecnologia suficientemente desenvolvida para isso? Ou será ainda que não estamos preparados para tal evolução?
De qualquer forma retornei no dia seguinte, e para meu espanto, depois de muito procurarem em pastas amontoadas de documentação alheia, encontraram minha certidão. É uma folha em papel cédula, com dados digitados e um selo oficial atravessado por um grande carimbo do órgão institucional. E lá estava a mesma assinatura da pessoa que tinha o poder de oficializar publica e socialmente minha existência pessoal. Sem grande entusiasmo me retirei do local e voltei para casa. No outro dia voltei ao superlotado Expresso Cidadão. Finalmente iria dar entrada em minha carteira de identidade. Comecei por uma pequena fila, pois era preciso conseguir a velha ficha de atendimento. A recepcionista conferiu a certidão original e a cópia xérox, solicitou duas fotos 3X4, e mesmo sem olhar para meu rosto me indicou a segunda fila que teria que enfrentar. Agora era preciso imprimir o boleto, e depois em nova fila, realizar o pagamento na agencia bancária instalada internamente no equipamento público. Lá se foram mais R$ 26,23. E confesso que fiquei estarrecido com a precisão dos centavos, bem como, indignado, claro, pela falta de moedas equivalentes para o troco. Dessa forma, percebi que de imediato o governo não cumpre com seu papel principal, o de respeitar o cidadão.
Da agência bancária fui encaminhado para uma quarta fila de espera. Era preciso passar por mais um conferente e solicitar uma nova ficha de atendimento. Então me esforcei para manter a calma, porém quando verifiquei que seria o 55º atendimento, fiquei horrorizado com a burocracia alienada e alienante que se instalava naquele serviço. Para maior surpresa ainda fui informado que teria que aguardar a chamada no lado de fora do prédio, pois logicamente o espaço não comportaria tanta gente. Eram 07:30, o que me alertava que perderia uma reunião marcada para as 09:00. Imaginei então, que se não fosse um profissional autônomo, com certo status e regalias, além de uma consolidada imagem enquanto pessoa séria e responsável, estaria eu em grandes apuros. Caso tivesse que “bater o ponto” na empresa, teria automaticamente descontado em meu salário os atrasos daqueles dias. Dessa forma, fica fácil entender que a renovação de tais documentos não custa apenas o valor direto, mas também os custos relativos à logística ineficiente, bem como as horas não produzidas. Consequentemente pagamos bem mais caro, mais uma vez, pela ineficiência e ineficácia do setor público.
O espaço externo, onde calmo e passivamente deveria aguardar, encontrava-se totalmente ocupado por centenas de pessoas de todas as idades e origens. Os aspectos cansados revelavam insatisfação e decepção. Eram vidas paralisadas pela máquina chamada governo. Resolvi que tornaria meu tempo “perdido” mais produtivo. Precisava dar encaminhamento em alguns documentos e dessa forma segui em direção a agência dos Correios, localizada a poucos metros, na Rua Sete de Setembro. Eram 08:15 e para minha decepção, ou desolação, a agência encontrava-se fechada. Decidi que não iria me irritar além do necessário, até porque já sabia que teria que reorganizar minha agenda e adiar vários compromissos. Vinte minutos depois o funcionário dos Correios chegou. Interrompi um lanche que tinha iniciado e dei destino a documentação. Mais R$ 50,20. E dessa vez consegui receber o troco devido. Em seguida voltei ao Expresso Cidadão. A fila não tinha andado e ainda faltavam quarenta e cinco pessoas para serem atendidas antes de mim. Atravessei novamente a cidade e fui até meu estacionamento pagar a fatura mensal. Também fui ao banco, realizei operações, verifiquei saldos e lentamente me reencaminhei ao lotado posto de serviços.
Eram 09:30 e agora faltavam apenas trinta e cinco pessoas. Dei a volta e entrei em um salão de beleza. Aproveitei para melhorar meu visual e assim cortei e lavei os cabelos. O rapaz atentamente, talvez motivado pelo meu semblante me questionou se estava com pressa. Rapidamente respondi que não e lhe disse que ficasse a vontade. Acredito que não consegui ser tão convincente, tanto que em vinte e cinco minutos tudo já estava terminado. Parei em uma banca de revista, folheie alguns jornais, li algumas manchetes inconsequentes e como se cumprisse um calvário, retornei ao meu destino. Finalmente consegui um lugar para sentar. As 10:05, um funcionário devidamente fardado e com um prancheta nas mãos anunciou a chamada. Estava acabando, pensei eu. Mas infelizmente minha alegria durou pouquíssimo. Novamente dentro das instalações, refizemos a fila. A despachante precisava conferir novamente a documentação e nos questionar se gostaríamos de incluir o número do CPF no novo documento. Em seguida nova fila. Agora deveríamos esperar nova chamada para nos dirigir ao guinche de atendimento individualizado.
Diante da atendente, uma das poucas simpáticas, respondi as perguntas necessárias e assinei fichas e documentos. Educadamente me informou ao final que precisaria aguardar, dessa vez sentado, felizmente, para colher as famosas digitais. Observei então que a tecnologia ainda não havia sido incorporada. Os procedimentos eram os mesmo há mais de vinte anos atrás. Dessa forma, depois de esperar por mais meia hora fui solicitado a estender as mãos para que um outro funcionário, também devidamente fardado, pintasse meus dedos para depois imprimir minhas digitais em fichas de registro. As 11:15 exatamente recebi um recibo indicando a data de recebimento de minha nova carteira de identidade. Pronto, estava concluída a primeira parte do processo. Daqui a cinco dias deverei retorna ao referido “postão de serviços” e encerrar minha maratona de cidadania.
Mais uma vez saí dali me questionando quando poderemos realizar tais procedimentos via internet, pagar a taxa via boleto bancário e receber via Correios nossa documentação. Tudo bem que teríamos ainda que nos dirigir ao equipamento para colher as digitais, mas ainda assim, teríamos agilizado o processo (alguém discorda?). Agora, relembrando toda a trajetória, me coloco a refletir sobre as dificuldades de uma pessoa menos esclarecida, que resida distante e que tenha outros compromissos financeiros mais urgentes? Como por exemplo, uma pessoa que recebe salário mínimo consegue dinheiro para retirar segundas vias de documentos que tenham sido perdidos ou roubados? E nos casos de furtos, não seria obrigação do governo arcar com tais custos uma vez que não cumpre com sua obrigação em garantir nossa segurança? Não é terrível pensar que por termos sido assaltados teremos ainda que custear novos documentos? Ou seja, além de sermos vitimas da ineficiência do Estado, somos ainda obrigados a pagar pelos prejuízos causados. A fora isso, não seria pertinente supor, que considerando as altas taxas de impostos que pagamos (até porque o Brasil é um dos países com as maiores taxas de impostos no mundo) deveríamos dispor de mais serviços gratuitos? E que também, enquanto cidadãos cumpridores de nossos deveres merecemos melhor atendimento por parte do funcionalismo público?
Será que alguém consegue explicar para esses desmotivados e frustrados trabalhadores que eles são servidores públicos, o que significa que estão a serviço do povo? Não seria necessário relembrá-los que os salários que recebem saem de nossos bolsos? E até quando iremos permitir que tais profissionais nos atendam empregando o velho “caráter de favor” impresso em suas caras, posturas e condutas intransigentes? Por quanto tempo ainda iremos tolerar que o serviço público se configure num cenário de amadorismo descabível e desrespeitoso? Neste aspecto não será difícil pensar no quanto a população sofre com a desinformação e falta de acesso a serviços de qualidade. E entendo o quanto minha experiência enquanto prestador de serviços ao Estado tem me revelado a necessidade de maiores investimentos na qualificação profissional desses trabalhadores públicos. Mas que isso, é preciso investir no processo de transformação cultural, pois que precisam em primeiro lugar, entender que estão a serviço da população, e que atender bem não é favor, mas obrigação. Contudo, em verdade o que se tem constatado é o despreparo e descompromisso com o usuário dos serviços. E toda essa ineficiência se traduz em desrespeito aos cidadãos. Assim, em sua maioria, os funcionários públicos se mostram frustrados e desmotivados em relação a seus baixos salários, falta de melhores condições de trabalho e, principalmente, ao modelo de gestão velho e ultrapassado que não favorece crescimento profissional e pessoal.
Acredito que independente de todos esses fatores contribuintes para tanto desestímulo e falta de preparo ético e profissional, a estabilidade no emprego em muito contribui para a não busca pela atualização e qualificação. Assim, o modelo de gestão pelo qual se valoriza produtividade e qualidade parece favorecer a competição sadia por melhores resultados. E neste aspecto saliento que não sou a favor da privatização, mas sim a favor do fim da estabilidade empregatícia. Penso que as pessoas precisam investir em sua empregabilidade para se manterem competitivo no mercado de trabalho. Porém quando se tem a certeza e garantia de que independente dos resultados apresentados não se corre o risco de perder o emprego, esses investimentos tornam-se desnecessários. É dessa forma que acredito que os parâmetros legais para o funcionalismo público deveriam se pautar no conceito de empregabilidade ao invés de em estabilidade. Isso a meu ver contribuiria de forma significativa para evitar que setor público continue inchado e obsoleto por um imenso contingente de funcionários inaptos, desqualificados e descompromissados que não cumprem com suas obrigações.
Talvez ainda, a extensão do período probatório, espécie de período de experiência do servidor público, se configure como alternativa a problemática. Porém acredito que mais eficaz que isso seria a implantação de um processo sério e ético de avaliação, pautado em resultados, ao qual deveriam ser submetidos tais funcionários pelo menos a cada três anos. Esse processo tornaria o setor público mais produtivo e proativo, eliminando os custos com as terceirizações que empregam profissionais não concursados para suprir as deficiências e inoperância dos concursados. Acabaria-se também com os milhares de cabides de empregos, que servem unicamente aos objetivos eleitorais e nos quais tem se transformado tais contratações. Assim, investir em novas tecnologias, bem como na valorização e capacitação do funcionalismo público se apresenta como única solução para renovar e oxigenar a velha máquina administrava pública, preparando o país para as mudanças que se apresentam no novo governo. E logicamente para se entender que não basta criar ou implementar políticas públicas de inserção, mas acima de tudo se faz necessário torná-las viáveis, coerentes e eficazes.
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