O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
Analisando os resultados do primeiro turno desta eleição, constatamos nada mais, nada menos, o quanto estamos despreparados em fazer valer nossa opinião cidadã. Digo isso porque a meu ver uma sociedade que elege como deputado federal mais bem votado em todo território nacional, o “palhaço da vez”, não merece minha credibilidade. Mas não só por isso, mas por termos elegido também ex-jogadores conhecidos como baderneiros e violadores de direitos; ex-bbbs sem histórico político ou de militância; ex-atrizes sem talento e milhares e milhares de filhos, sobrinhos e netos de antigos politicos tradicionalmente (re)conhecidos como corruptos.
Assim, formamos bancadas no legislativo e no executivo sem grandes inovações, talvez por medo ou por crença, pautados numa lógica popular de quem já está talvez roube menos do que quem venha ocupar determinados cargos públicos. Independente disso decidimos que ser preciso refletir melhor sobre a escolha do nosso principal representante: o/a presidente da república. E então teremos em jogo uma disputa acirrada recortada pelas relações de gênero. De um lado, uma mulher que poderá ser a primeira a governar o país; do outro, um homem com histórico político do qual se vangloria. A meu ver, o cerne da questão talvez diga respeito ao poder que teremos para escolher entre: a continuação de um plano de governo que alçou o Brasil ao cenário mundial, tirando milhões de brasileiros da linha de miséria e que iniciou uma política de divisão de renda mais equilibrada sem comprometer a economia nacional; ou um plano de governo pautado em promessas de aumento de salários, ajustes na aposentadoria, décimo terceiro para o bolsa-familia e implantação de metrô em todos os estados brasileiros.
Aproveitamento o momento proponho uma reflexão mais aprofundada sobre planos e projetos voltados a segmentos da população que não entram nos discursos e muito menos nas propostas de trabalho dos candidatos. Gostaria muito que um dia puder vê-los falar, por exemplo, sobre como estão se preparando para o atendimento a população em situação de rua, das pessoas idosas, pessoas com deficiências, ou ainda, como pensam o enfrentamento efetivo da exploração sexual de crianças e adolescentes, do turismo sexual, do tráfico de drogas, do tráfico de seres humanos, da violência contra mulher, da fragilidade de rede socioassistencial, da ineficiência da rede de saúde e da desqualificação de rede de educação. É neste sentido, que me proponho a partir de agora a analisar melhor o que realmente está por traz de cada promessa eleitoreira, independente de candidatos, para que possamos melhor avaliar o nível de comprometimento de cada um.
E inicio dizendo, que Independente de quem ganhe a eleição no dia 31 de outubro, o próximo governante terá como uma das principais metas a melhoria das condições de vida das pessoas idosas. Isso porque, cientificamente é verificado o processo de envelhecimento da população brasileira. Basta para isso considerarmos que em 1980 nossa população atingia a marca numérica de 118.562.549 habitantes, dos quais 7.197.904 eram pessoas com mais 60 anos, o que equivalia a 6% da população nacional. Deste total de pessoas idosas, 3,2% eram do sexo masculino, enquanto 2,9% do sexo feminino. Assim, ainda éramos a três décadas atrás um pais jovem, com idade mediana na faixa de 20 anos e dois meses. Porém, com o inicio dos estudos e pesquisas demográficas, verificou-se uma crescente projeção populacional, exigindo com o passar dos anos novos ajustes e definições de políticas públicas voltadas a garantia de direitos e qualidade de vida. Neste sentido é preciso se entender projeção populacional como conjunto de resultados provenientes de cálculos relativos à evolução futura de uma população. Para tanto parte-se usualmente de certos supostos com respeito ao curso que seguirá a fecundidade, a mortalidade e as migrações (IBGE, 2005).
A década 80 tornou-se então marco para a identificação do processo de envelhecimento populacional enquanto fenômeno que atinge grande parte do mundo, e as pesquisas brasileiras passaram a evidenciar uma maior participação social e econômica da população idosa em nossa sociedade. Tanto isso é fato, que segundo estimativas oficiais em menos de 50 anos, a idade mediana da população em geral passará dos 20,2 anos para 40 anos, em 2050. Outro indicador que revela o processo pelo qual a população brasileira vem passando, refere-se diretamente ao índice de envelhecimento, onde na ultima revisão sobre as pesquisas demográficas, realizada em 2004 pelo IBGE, constatou-se que no ano 2000, para cada grupo de 100 crianças entre 0 a 14 anos, existiam 18,3 idosos com 65 anos ou mais. Porém estima-se que em cinco décadas esta equivalência será de 100 crianças para 105,6 idosos.
Outro fator importante é a longevidade da população, equivalente a estimativa de vida das pessoas. Segundo os dados apresentados, no ano 2000 contava-se 1,8 milhões de pessoas com 80 anos ou mais, dos quais 37% eram do sexo masculino e 51% do sexo feminino. Atualmente, registra-se 2.653.061 pessoas idosas na mesma faixa etária, dos quais, 59% são mulheres e 41% homens. Os mesmos cálculos projetivos estimam ainda que no ano de 2050 a população de pessoas idosas chegue a ultrapassar a soma de 13,7 milhões, formada por 63% de mulheres e 37% de homens, com 80 anos ou mais.
Tomando-se como base a população nacional atual, estimada em 192.304.735 milhões de habitantes, dos quais mais de 50% são do sexo feminino, e aproximadamente 10% são de pessoas idosas, com 60 anos ou mais, percebe-se a importância de se considerar as referências etárias e de sexo como merecedoras de atenção especial por parte dos formuladores de políticas públicas. Estes dados revelam além da equidade de gênero da população brasileira, um crescente contingente da população feminina em relação à masculina. Evidenciam principalmente o processo de envelhecimento da população, o que salienta a urgente necessidade de adequação e implementação de políticas públicas mais justas e eficientes, considerando suas estreitas relações com as demandas por postos de trabalho em relação direta com a consequente capacidade da economia em gerar empregos.
Traduzindo isso tudo, entende-se que será preciso criar mecanismos sociais e econômicos a fim de possibilitar a absorção de um elevado contingente de pessoas em idade ativa, em equivalente proporção ao grande contingente de indivíduos prestes a se aposentar. Por isso, merecem especial atenção as ações voltadas às garantias de qualidade de vida, envolvendo os campos da saúde pública e socioassistencial, possibilitando o amplo acesso as diversas modalidades de serviços voltados a uma população que vem galgando sua longevidade.
Segundo Carvalho e Andrade (2000), considerando-se o ponto de vista demográfico pode-se considerar que no plano individual, envelhecer significa aumentar o número de anos de vida, pois que paralelo a evolução cronológica, coexistem fenômenos de natureza biopsíquica e social, importantes para a percepção da idade e do envelhecimento. Ocidentalmente, muitas vezes associamos o envelhecimento com a incapacidade produtiva, e consequentemente o tornamos sinônimo de aposentadoria. Mas neste sentido, Parahyba (1998) nos chama a atenção para o fato dos indicadores sociais relativos aos diferenciais por sexo, educação e renda costumarem se mostrar bastante expressivos para o processo de conceituação e entendimento sobre o envelhecer. É dentro dessas premissas que a idade apenas, torna-se insuficiente para se definir o processo sociedemográfico do envelhecimento.
Seguindo os parâmetros legais e diretrizes das políticas públicas já implementadas, e a fim de facilitar a compreensão conceitual, passou-se a adotar como critério de classificação de pessoa idosa, as pessoas com 60 anos de idade ou mais. Assim, no ano 2000, o IBGE estratificou o Perfil dos Idosos Responsáveis por Domicílios no Brasil, mostrando que 28% dessa população encontrava-se na Região Nordeste. Neste mesmo período, o Estado de Pernambuco apresentava um contingente de 718.344 mil pessoas na faixa dos 60 anos ou mais. E neste ponto, um aspecto interessante refere-se ao fato de que em todas as Regiões, considerando o período de amostragem entre 1991 a 2000, o segmento que mais cresceu entre a população idosa, foi o grupo representado por indivíduos com 75 anos ou mais, totalizando um aumento de 49,3% para o período de dez anos.
É preciso também tomar em conta o processo de feminização da população brasileira. Os dados evidenciam que no inicio do novo século, as mulheres já representavam 55,1% da população idosa. Considera-se que tal fato se justifique pelos diferenciais relativos à expectativa de vida entre os sexos, que tem se evidenciado enquanto fenômeno mundial, porém com grande intensidade no Brasil, onde estas vivem em média oito anos mais que os homens. Assim, salienta-se que a relação entre gênero e envelhecimento baseia-se nas mudanças sociais que ocorrem ao longo dos tempos, bem como aos acontecimentos ligados ao ciclo de vida (Brasil, 2000). No processo de feminização da velhice, revela-se ainda que em sua maioria, elas são viúvas, residem sozinhas, não possuem experiência profissional no mercado formal e possui menor grau de instrução educacional (Camarano, 2002).
Quanto ao aspecto econômico, o Censo 2000, revelou que 62,4% dos idosos eram responsáveis pelos domicílios brasileiros, dos quais 17,9% residiam sozinhos. Seguindo o raciocínio de Berquó (1990), tal fenômeno se justificaria pela viuvez feminina, que por ser mais elevada, determinaria um crescimento de famílias monoparentais sob a responsabilidade das mulheres, ou ainda, o crescimento no número de unidades domiciliares unipessoais. Ainda neste aspecto, o fato comum dos homens viúvos constituírem novos casamentos, em maior freqüência que as mulheres viúvas, faz surgir a identificação da diferenciação dos novos arranjos familiares ou domiciliares em função do gênero e da idade do responsável. Relativo ao indicador de escolaridade, ou educação formal, verifica-se que em Pernambuco, a média de anos de estudo de população idosa é de apenas, aproximadamente dois anos e meio; o que tal vez contribua diretamente para que o percentual de rendimentos de até um salário mínimo mensal chegue a 39,8%.
O processo de envelhecimento da população brasileira segue uma tendência internacional, que se mostra impulsionada pela queda da taxa de natalidade e pelos avanços da biotecnologia (Brasil, 2000). Tal fenômeno tem apresentado grande relevância no tocante aos impactos sociais e monetários que dele emergem. Por isso, tem merecido destaque na formulação das políticas públicas de maneira geral, fato que se constata a partir da operacionalização de um coletivo de ações que compreendam a garantia dos direitos das pessoas idosas, conforme outrora preconizado pela Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (1993) e mais recentemente o Estatuto da Pessoa Idosa.
Cavalcante (2010) diz que a preocupação com o envelhecimento é um fenômeno novo, decorrente do extraordinário crescimento populacional das últimas décadas e das características próprias da sociedade industrial moderna (Martins, 1981). Ao longo dos últimos vinte anos, o segmento populacional representado pelos idosos vem crescendo significativamente no mundo e, no Brasil em particular; o que segundo Duarte (2001), tem se comportado enquanto fenômeno mundial, mas que adquire características peculiares em nosso país dadas à velocidade com que vem se instalando. Assim, para vários pesquisadores (Almeida; Fernandes, 2001), os avanços da medicina, o diagnóstico precoce e prevenção de determinadas doenças, a ampliação das possibilidades de acesso aos serviços de saneamento básico, a alteração nos hábitos alimentares e de higiene, a prática de exercícios físicos, dentre outros fatores, vem contribuindo diretamente para o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
No campo da assistência social, os programas e ações direcionados ao enfrentamento do processo de envelhecimento das populações dos países desenvolvidos começaram a ganhar expressão na década de 1970. Tinham por objetivo a manutenção do papel social dos idosos e/ou a sua reinserção, bem como a prevenção da perda de sua autonomia. Porém no Brasil, como em outros países em desenvolvimento, a questão do envelhecimento populacional somou-se a uma ampla lista de questões sociais não-resolvidas, tais como a pobreza e a exclusão de crescentes contingentes da população, e aos elevados níveis de desigualdade vigentes nessas sociedades (Araníbar, 2001).
Acredito então, ter chegado a hora de se colocar o tema em pauta nas pastas públicas para que se possa pensar junto com a população as estratégias necessárias no sentido de preparar a população idosa para os novos desafios do século XXI. Penso que as campanhas não devem se respaldar em falsas promessas de aumentos e ganhos através das aposentadorias, mas sim, se guiar por políticas públicas que primem pela qualidade de vida, incluindo melhores condições de saúde e pesados investimentos no processo de acessibilidade, favorecendo o prolongamento da vida produtiva dos sujeitos. É preciso mudar radicalmente a cultura de um povo que ver na velhice o final de carreira e de vida, para que se perceba a pessoa idosa enquanto cidadãos capazes, capacitados e participantes efetivos da economia e sociedade. Assim, é preciso acima de tudo preparar o mercado para absorver a força de trabalho de um segmento da população que tem se mostrado cada vez mais atuante e exigente em seus direitos.
Então, ao invés de questionarmos nossos eleitoráveis sobre as mudanças relativas ao alongamento da aposentadoria, que tanto tem amedrontado a população, talvez devêssemos questioná-los sobre seus planos e estratégias concretas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, e consequentemente sua absorção no mercado de trabalho e ampliação da vida produtiva. E neste sentido, alerto que o tipo de cultura que impõe aos idosos se afastarem de seus grupos de convívio para morrem sozinho só deva caber aos elefantes, pois que isto sim, lhes é natural.
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