sexta-feira, 8 de outubro de 2010

AS ELEIÇÕES 2010 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS



















O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Analisando os resultados do primeiro turno desta eleição, constatamos nada mais, nada menos, o quanto estamos despreparados em fazer valer nossa opinião cidadã. Digo isso porque a meu ver uma sociedade que elege como deputado federal mais bem votado em todo território nacional, o “palhaço da vez”, não merece minha credibilidade. Mas não só por isso, mas por termos elegido também ex-jogadores conhecidos como baderneiros e violadores de direitos; ex-bbbs sem histórico político ou de militância; ex-atrizes sem talento e milhares e milhares de filhos, sobrinhos e netos de antigos politicos tradicionalmente (re)conhecidos como corruptos.

Assim, formamos bancadas no legislativo e no executivo sem grandes inovações, talvez por medo ou por crença, pautados numa lógica popular de quem já está talvez roube menos do que quem venha ocupar determinados cargos públicos. Independente disso decidimos que ser preciso refletir melhor sobre a escolha do nosso principal representante: o/a presidente da república. E então teremos em jogo uma disputa acirrada recortada pelas relações de gênero. De um lado, uma mulher que poderá ser a primeira a governar o país; do outro, um homem com histórico político do qual se vangloria. A meu ver, o cerne da questão talvez diga respeito ao poder que teremos para escolher entre: a continuação de um plano de governo que alçou o Brasil ao cenário mundial, tirando milhões de brasileiros da linha de miséria e que iniciou uma política de divisão de renda mais equilibrada sem comprometer a economia nacional; ou um plano de governo pautado em promessas de aumento de salários, ajustes na aposentadoria, décimo terceiro para o bolsa-familia e implantação de metrô em todos os estados brasileiros.

Aproveitamento o momento proponho uma reflexão mais aprofundada sobre planos e projetos voltados a segmentos da população que não entram nos discursos e muito menos nas propostas de trabalho dos candidatos. Gostaria muito que um dia puder vê-los falar, por exemplo, sobre como estão se preparando para o atendimento a população em situação de rua, das pessoas idosas, pessoas com deficiências, ou ainda, como pensam o enfrentamento efetivo da exploração sexual de crianças e adolescentes, do turismo sexual, do tráfico de drogas, do tráfico de seres humanos, da violência contra mulher, da fragilidade de rede socioassistencial, da ineficiência da rede de saúde e da desqualificação de rede de educação. É neste sentido, que me proponho a partir de agora a analisar melhor o que realmente está por traz de cada promessa eleitoreira, independente de candidatos, para que possamos melhor avaliar o nível de comprometimento de cada um.

E inicio dizendo, que Independente de quem ganhe a eleição no dia 31 de outubro, o próximo governante terá como uma das principais metas a melhoria das condições de vida das pessoas idosas. Isso porque, cientificamente é verificado o processo de envelhecimento da população brasileira. Basta para isso considerarmos que em 1980 nossa população atingia a marca numérica de 118.562.549 habitantes, dos quais 7.197.904 eram pessoas com mais 60 anos, o que equivalia a 6% da população nacional. Deste total de pessoas idosas, 3,2% eram do sexo masculino, enquanto 2,9% do sexo feminino.  Assim, ainda éramos a três décadas atrás um pais jovem, com idade mediana na faixa de 20 anos e dois meses. Porém, com o inicio dos estudos e pesquisas demográficas, verificou-se uma crescente projeção populacional, exigindo com o passar dos anos novos ajustes e definições de políticas públicas voltadas a garantia de direitos e qualidade de vida. Neste sentido é preciso se entender projeção populacional como conjunto de resultados provenientes de cálculos relativos à evolução futura de uma população. Para tanto parte-se usualmente de certos supostos com respeito ao curso que seguirá a fecundidade, a mortalidade e as migrações (IBGE, 2005).

A década 80 tornou-se então marco para a identificação do processo de envelhecimento populacional enquanto fenômeno que atinge grande parte do mundo, e as pesquisas brasileiras passaram a evidenciar uma maior participação social e econômica da população idosa em nossa sociedade. Tanto isso é fato, que segundo estimativas oficiais em menos de 50 anos, a idade mediana da população em geral passará dos 20,2 anos para 40 anos, em 2050. Outro indicador que revela o processo pelo qual a população brasileira vem passando, refere-se diretamente ao índice de envelhecimento, onde na ultima revisão sobre as pesquisas demográficas, realizada em 2004 pelo IBGE, constatou-se que no ano 2000, para cada grupo de 100 crianças entre 0 a 14 anos, existiam 18,3 idosos com 65 anos ou mais. Porém estima-se que em cinco décadas esta equivalência será de 100 crianças para 105,6 idosos.

Outro fator importante é a longevidade da população, equivalente a estimativa de vida das pessoas. Segundo os dados apresentados, no ano 2000 contava-se 1,8 milhões de pessoas com 80 anos ou mais, dos quais 37% eram do sexo masculino e 51% do sexo feminino. Atualmente, registra-se 2.653.061 pessoas idosas na mesma faixa etária, dos quais, 59% são mulheres e 41% homens. Os mesmos cálculos projetivos estimam ainda que no ano de 2050 a população de pessoas idosas chegue a ultrapassar a soma de 13,7 milhões, formada por 63% de mulheres e 37% de homens, com 80 anos ou mais.

Tomando-se como base a população nacional atual, estimada em 192.304.735 milhões de habitantes, dos quais mais de 50% são do sexo feminino, e aproximadamente 10% são de pessoas idosas, com 60 anos ou mais, percebe-se a importância de se considerar as referências etárias e de sexo como merecedoras de atenção especial por parte dos formuladores de políticas públicas. Estes dados revelam além da equidade de gênero da população brasileira, um crescente contingente da população feminina em relação à masculina. Evidenciam principalmente o processo de envelhecimento da população, o que salienta a urgente necessidade de adequação e implementação de políticas públicas mais justas e eficientes, considerando suas estreitas relações com as demandas por postos de trabalho em relação direta com a consequente capacidade da economia em gerar empregos.

Traduzindo isso tudo, entende-se que será preciso criar mecanismos sociais e econômicos a fim de possibilitar a absorção de um elevado contingente de pessoas em idade ativa, em equivalente proporção ao grande contingente de indivíduos prestes a se aposentar. Por isso, merecem especial atenção as ações voltadas às garantias de qualidade de vida, envolvendo os campos da saúde pública e socioassistencial, possibilitando o amplo acesso as diversas modalidades de serviços voltados a uma população que vem galgando sua longevidade.

Segundo Carvalho e Andrade (2000), considerando-se o ponto de vista demográfico pode-se considerar que no plano individual, envelhecer significa aumentar o número de anos de vida, pois que paralelo a evolução cronológica, coexistem fenômenos de natureza biopsíquica e social, importantes para a percepção da idade e do envelhecimento. Ocidentalmente, muitas vezes associamos o envelhecimento com a incapacidade produtiva, e consequentemente o tornamos sinônimo de aposentadoria. Mas neste sentido, Parahyba (1998) nos chama a atenção para o fato dos indicadores sociais relativos aos diferenciais por sexo, educação e renda costumarem se mostrar bastante expressivos para o processo de conceituação e entendimento sobre o envelhecer. É dentro dessas premissas que a idade apenas, torna-se insuficiente para se definir o processo sociedemográfico do envelhecimento.

Seguindo os parâmetros legais e diretrizes das políticas públicas já implementadas, e a fim de facilitar a compreensão conceitual, passou-se a adotar como critério de classificação de pessoa idosa, as pessoas com 60 anos de idade ou mais. Assim, no ano 2000, o IBGE estratificou o Perfil dos Idosos Responsáveis por Domicílios no Brasil, mostrando que 28% dessa população encontrava-se na Região Nordeste. Neste mesmo período, o Estado de Pernambuco apresentava um contingente de 718.344 mil pessoas na faixa dos 60 anos ou mais. E neste ponto, um aspecto interessante refere-se ao fato de que em todas as Regiões, considerando o período de amostragem entre 1991 a 2000, o segmento que mais cresceu entre a população idosa, foi o grupo representado por indivíduos com 75 anos ou mais, totalizando um aumento de 49,3% para o período de dez anos.

É preciso também tomar em conta o processo de feminização da população brasileira. Os dados evidenciam que no inicio do novo século, as mulheres já representavam 55,1% da população idosa. Considera-se que tal fato se justifique pelos diferenciais relativos à expectativa de vida entre os sexos, que tem se evidenciado enquanto fenômeno mundial, porém com grande intensidade no Brasil, onde estas vivem em média oito anos mais que os homens. Assim, salienta-se que a relação entre gênero e envelhecimento baseia-se nas mudanças sociais que ocorrem ao longo dos tempos, bem como aos acontecimentos ligados ao ciclo de vida (Brasil, 2000). No processo de feminização da velhice, revela-se ainda que em sua maioria, elas são viúvas, residem sozinhas, não possuem experiência profissional no mercado formal e possui menor grau de instrução educacional (Camarano, 2002).

Quanto ao aspecto econômico, o Censo 2000, revelou que 62,4% dos idosos eram responsáveis pelos domicílios brasileiros, dos quais 17,9% residiam sozinhos. Seguindo o raciocínio de Berquó (1990), tal fenômeno se justificaria pela viuvez feminina, que por ser mais elevada, determinaria um crescimento de famílias monoparentais sob a responsabilidade das mulheres, ou ainda, o crescimento no número de unidades domiciliares unipessoais. Ainda neste aspecto, o fato comum dos homens viúvos constituírem novos casamentos, em maior freqüência que as mulheres viúvas, faz surgir a identificação da diferenciação dos novos arranjos familiares ou domiciliares em função do gênero e da idade do responsável. Relativo ao indicador de escolaridade, ou educação formal, verifica-se que em Pernambuco, a média de anos de estudo de população idosa é de apenas, aproximadamente dois anos e meio; o que tal vez contribua diretamente para que o percentual de rendimentos de até um salário mínimo mensal chegue a 39,8%.

O processo de envelhecimento da população brasileira segue uma tendência internacional, que se mostra impulsionada pela queda da taxa de natalidade e pelos avanços da biotecnologia (Brasil, 2000). Tal fenômeno tem apresentado grande relevância no tocante aos impactos sociais e monetários que dele emergem. Por isso, tem merecido destaque na formulação das políticas públicas de maneira geral, fato que se constata a partir da operacionalização de um coletivo de ações que compreendam a garantia dos direitos das pessoas idosas, conforme outrora preconizado pela Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (1993) e mais recentemente o Estatuto da Pessoa Idosa.

Cavalcante (2010) diz que a preocupação com o envelhecimento é um fenômeno novo, decorrente do extraordinário crescimento populacional das últimas décadas e das características próprias da sociedade industrial moderna (Martins, 1981). Ao longo dos últimos vinte anos, o segmento populacional representado pelos idosos vem crescendo significativamente no mundo e, no Brasil em particular; o que segundo Duarte (2001), tem se comportado enquanto fenômeno mundial, mas que adquire características peculiares em nosso país dadas à velocidade com que vem se instalando. Assim, para vários pesquisadores (Almeida; Fernandes, 2001), os avanços da medicina, o diagnóstico precoce e prevenção de determinadas doenças, a ampliação das possibilidades de acesso aos serviços de saneamento básico, a alteração nos hábitos alimentares e de higiene, a prática de exercícios físicos, dentre outros fatores, vem contribuindo diretamente para o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

No campo da assistência social, os programas e ações direcionados ao enfrentamento do processo de envelhecimento das populações dos países desenvolvidos começaram a ganhar expressão na década de 1970. Tinham por objetivo a manutenção do papel social dos idosos e/ou a sua reinserção, bem como a prevenção da perda de sua autonomia. Porém no Brasil, como em outros países em desenvolvimento, a questão do envelhecimento populacional somou-se a uma ampla lista de questões sociais não-resolvidas, tais como a pobreza e a exclusão de crescentes contingentes da população, e aos elevados níveis de desigualdade vigentes nessas sociedades (Araníbar, 2001).

Acredito então, ter chegado a hora de se colocar o tema em pauta nas pastas públicas para que se possa pensar junto com a população as estratégias necessárias no sentido de preparar a população idosa para os novos desafios do século XXI. Penso que as campanhas não devem se respaldar em falsas promessas de aumentos e ganhos através das aposentadorias, mas sim, se guiar por políticas públicas que primem pela qualidade de vida, incluindo melhores condições de saúde e pesados investimentos no processo de acessibilidade, favorecendo o prolongamento da vida produtiva dos sujeitos. É preciso mudar radicalmente a cultura de um povo que ver na velhice o final de carreira e de vida, para que se perceba a pessoa idosa enquanto cidadãos capazes, capacitados e participantes efetivos da economia e sociedade. Assim, é preciso acima de tudo preparar o mercado para absorver a força de trabalho de um segmento da população que tem se mostrado cada vez mais atuante e exigente em seus direitos.

Então, ao invés de questionarmos nossos eleitoráveis sobre as mudanças relativas ao alongamento da aposentadoria, que tanto tem amedrontado a população, talvez devêssemos questioná-los sobre seus planos e estratégias concretas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, e consequentemente sua absorção no mercado de trabalho e ampliação da vida produtiva. E neste sentido, alerto que o tipo de cultura que impõe aos idosos se afastarem de seus grupos de convívio para morrem sozinho só deva caber aos elefantes, pois que isto sim, lhes é natural.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

OS ÔNUS E OS BÔNUS DE SE ELEGER UM PALHAÇO

ELEIÇÕES 2010 - DEMOCRACIA DE ESCOLHAS?

"Hoje tem espetáculo? Tem sim, Senhor. Hoje tem palhaçada? Tem sim, Senhor. E hoje tem marmelada? Tem sim, Senhor... E o palhaço o que?... E o palhaço quem é?"

Neste domingo, 03 de outubro, finalmente chegaremos ao termino de mais uma eleição. E assim, por mais dois anos estaremos livres das intermináveis campanhas eleitoreiras que mais se configuram como ruídos a que temos que nos acostumar. As ruas antes pichadas sumiram da cidade. E isso foi extremamente positivo. Porém outros mecanismos foram fortalecidos, como banners e cartazes espalhados pelos principais corredores e avenidas, que anunciando candidaturas, nos mostravam o quanto competitiva pode se tornar uma eleição. Neste sentido, não seria estranho ou incorreto imaginar o quanto lucrativo tornou-se o negócio da política. Desta forma, imagino que as eleições tornaram-se meio de vida, tanto para os que se arriscam e investem pesado em candidaturas, como para milhares de pessoas que se engajam num mercado informal que parece em ascensão no país.

São jovens, mulheres, homens e até adolescentes envolvidos na divulgação de seus “empregadores momentâneos”, que tanto se configuram nas imagens de partidos, como dos próprios candidatos. Enquanto alguns apelam pela reeleição, outros menos experientes tentam desesperadamente chamar a atenção da população para a sua imagem. É preciso fixar uma imagem e um número correspondente no inconsciente do povo. E neste aspecto não existem propostas, mas apenas rostos e números que invadem diariamente, a cada sinal de trânsito, nossa mente. As ruas também se tornaram mais coloridas através das enormes bandeiras partidárias, que não raramente atrapalham nossa visão, o que logicamente coloca em risco a vida de motoristas e passageiros. E isso é negativo, porém passível de revisão e correção (pelo menos espero).

Outra novidade foram as motos, que em grupos, mas pareciam pilotadas por cavaleiros com suas bandeiras em riste, no melhor estilo medieval-moderno. E talvez fossem mesmo cavaleiros armados, pois entre os carros, muitas vezes pareceriam travar verdadeiras batalhas por espaços. E nesse campo de guerra, quantas vezes nós eleitores motorizados não nos tornamos o inimigo a ser combatido? (ou seria melhor, atingido?). Tanto que não raramente éramos afetados em nossa visibilidade por suas flâmulas hasteadas. E se o vento soprava mais forte, lá estava determinado candidato estampado em nosso pára-brisa. Penso então, que talvez o DETRAN precise rever suas campanhas de prevenção aos acidentes no trânsito, alertando aos motoristas que em tempo de eleições é preciso ficar bem atento aos riscos oferecidos pelas bandeiras das causas pessoais.

Tornou-se também impressionante, perceber as estratégias de marketing voltadas a públicos específicos e segmentados, aos quais os candidatos direcionaram suas mensagens de campanha. Durante meses, milhares deles invadiram nossas vidas, casas, cidades e uma infinidade de espaços, por onde espalharam poluição visual e sonora. Mas afinal, do que estamos reclamando se vivemos numa democracia? É preciso respeitar o direito a livre expressão de todos. Por isso penso, que o guia eleitoral, por exemplo, logicamente não poderia possuir outra denominação além de “horário eleitoral obrigatório gratuito”. E se assim não o fosse quem se “obrigaria espontaneamente” a assistir tanta bizarrice?

Digo isso, não querendo ofender os candidatos que se utilizam de forma competente, um espaço que assume importância fundamental ao esclarecimento da população sobre  possibilidades e propostas sérias. E isso, também é extremamente positivo, pois que democracia se faz com acesso a informação e educação política votadas ao povo. Mas de modo geral, o que se pôde ver na televisão foram apenas rostos novos e antigos que (re)apareceram com as mesmas enfadonhas e irreais promessas de bem feitorias popular. Era um vale-tudo político (ou politiqueiro), onde o voto se transformava em prêmio, e um cargo público se configurava como possibilidade de estabilidade econômica e social.

Já algum tempo, o guia eleitoral é transformado num grande programa humorístico. E confesso mesmo, que muitas vezes não consegui deixar de rir com tanta piada de mau gosto, do tipo politicamente incorreto. Imaginem por exemplo, um candidato a deputado que se intitulava “pastor [...], o preto do povo”. Era o recorte étnico/raça que adentrava na política eleitoreira (mas será que o tal candidato entende o sentido desse recorte?). Porém na foto, o mesmo aparecia com os cabelos caprichadamente alisados, caídos sobre os olhos (no melhor estilo Emo) e lentes de contato azuis. Agora, pare para pensar em outro candidato a deputado que se intitulava o defensor dos gays, e que de forma séria preferia sua mensagem: “quem não tem um gay na família? Por isso, votem em mim, pela defesa dos homossexuais”. A esse, talvez fosse interessante esclarecer que a comunidade LGBTTI não precisa ou ansia por defensores, mas por reconhecimento da igualdade de direitos.

Mas nesse contexto, o importante é perceber que as minorias tornaram-se “bandeiras de lutas” e instrumentos para angariar votos entre os políticos (ou melhor, politiqueiros de plantão). Até a população em situação de rua foi convocada, e em troca das migalhas eleitorais bimestrais divulgaram vários desconhecidos e descomprometidos candidatos. Mas repito, democracia é liberdade de expressão. Dessa forma, tinha gente apelando em nome de Deus, em nome da família, da tradição, da natureza, do nordestino, dos santos e de tudo mais que se pudesse imaginar como mote para conquistar votos. E se prometeu a cura para os “drogados”, os desvalidos, os sofridos, menos afortunados, analfabetos, famintos, e até, aos esquecidos pela sorte.

Alguns até prometeram reduzir preços da iluminação elétrica, outros ofereceram água de graça, garantia de moradias dignas, melhores salários, saúde e educação de qualidade, menos violência urbana e milhares de garantias de direitos. Mas como diz o ditado popular, “quem vive de promessa é santo”, e estes não votam. Assim, os textos e mensagens pareciam “chover no molhado” e por isso se tornavam piadas mal contadas ao assumirem um caráter fantasioso e fantástico, digno dos programas humorísticos de quinta categoria. E neste sentido digo que tais candidatos precisam investir mais em cursos de interpretação, para que pudessem (ou possam daqui a quatro anos) imprimir mais veracidade e convicção dramática as suas promessas infundadas. Melhor ainda, é preciso investir mais na própria educação e formação política para efetivar mais seriedade as suas candidaturas. E se vale uma sugestão, poderiam começar aprendendo e entendendo o verdadeiro conceito de política, que logicamente é diferente de politicagem de fachada.

Mas para tanto será fundamental, primeiro, refletir sensatamente sobre o que é democracia. Assim, segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (2010), podemos entendê-la como “doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, dos poderes de decisão e de execução”. Em outras palavras, poderíamos dizer que a democracia se caracteriza por um governo que se pauta na soberania popular, o que se traduz em um governo do povo. Partindo desse pressuposto, entende-se que o Brasil é um país democrático. E a maior prova consiste no fato de que atualmente temos conquistado o direito de poder  escolher nossos representantes (E isso é salutar a soberania de um povo. Alguém discorda?).

Entenda-se que “representante” significa pessoa que nos representa, ou ainda, alguém designado por nós mesmos para lutar e proteger nossos interesses. Não é para isso que tutelamos presidentes, senadores, deputados (federais e estaduais), governadores, prefeitos e vereadores? Logo, exercemos nossa democracia ao escolher, de forma livre e consciente, os melhores candidatos para tais cargos públicos. Penso então, que neste sentido, tais representantes assumem a responsabilidade de responder e decidir por nós. Ou seja, outorgamos direitos para que os mesmos falem em nosso nome. Mas também outorgamos deveres pelos quais os mesmos devem assumir a responsabilidade de respeitar seus representados – o povo.

Indo um pouco mais longe, é preciso entender que democracia significa poder de escolhas, ou seja, possibilidades entre candidatos à representação popular. E possibilidade aqui assume o sentido de multiplicidade, equivalente a poder se decidir entre as melhores propostas apresentadas por vários candidatos a um mesmo cargo. Porém quando essa multiplicidade não se apresenta (ou ainda é negada) ao povo, este ficará restrito em suas possibilidades reais. E falo reais porque penso que numa campanha eleitoral onde cinco ou seis candidatos não dispõem de condições igualitárias para efetivarem suas disputas, não se apresenta concorrência concreta e muito menos competição democrática. E este parece ser o principal cenário a que nós eleitores estamos expostos em quase toda totalidade dos estados brasileiros. Não é fato que de norte a sul, o que se tem verificado ao longo dos últimos anos é uma disputa (con)centrada apenas entre dois candidatos tradicionalmente fortes? E neste cenário, os demais candidatos não parecem se apresentar apenas como figurantes ou elementos cenográficos?

Porém, se levarmos essa realidade ao pé da letra, podemos pensar que estamos sendo democráticos, pois que dois é sempre mais que um. Logo, dois candidatos podem representar a pluralidade de escolhas para a população votante. Mas assim, penso seriamente que apenas dois candidatos nos impõem uma decisão implacavelmente limitada, pois que somos “democraticamente” levados a escolher entre o “menos ruim” e o “pior”. E logicamente por isso, tendo a não me sentir democraticamente contemplado (lembrando, no entanto, que isso é incomodo pessoal). Acredito, porém, que tal fato não se configure enquanto problema da democracia, e sim do exercício democrático. Talvez não estejamos preparados para entender, conceber, introduzir e assimilar em nossas mentes eleitoreiras o real significado da palavra. E talvez ainda, isso explique porque permanecemos anos após anos, décadas após décadas, escolhendo entre dois candidatos fortes e com possibilidades de vitória. Será essa uma culpa popular ou do sistema democrático, que traduzido em leis, regras e normas eleitorais (ou eleitoreiras) construídas por homens, definem espaços e possibilidades diferenciadas para os candidatos aos cargos políticos?

No atual modelo levam-se em consideração as representações de partidos, as alianças, união partidária e ideológica, ou, estratégias que garantam a manutenção do poder. Nessa lógica, se um partido que disputa a eleição, e que hoje é situação e dispõe de grande representação no legislativo e executivo, não dispõe de maiores e melhores condições para fazer chegar suas mensagens e promessas ao povo – eleitor? Estes não se tornam gigantes e ocupam mais espaços, por exemplo, na mídia? Por outro lado, os partidos menores e menos fortalecidos perdem espaços por não conseguirem tantas alianças, e consequentemente são abafados, ou mostram-se frágeis em estratégias eleitorais.

Antes de continuar minhas reflexões, preciso explicitar minha ignorância neste sentido, pois posso afirmar que tenho apenas um superficial conhecimento (e consequentemente entendimento) acerca dos mecanismos e procedimentos legais que regem as eleições. Mas penso, e me desculpem caso esteja equivocado, que nesse contexto não somos tão democráticos assim. Afinal de contas, democracia refere-se a “distribuição equitativa de poder”. Por isso, é preciso considerar que quem está no poder também tem mais possibilidade para mostrar seus feitos em prol da população. Em contra partida, quem já esteve neste lugar pode ainda tentar (re)lembrar essa mesma população sobre suas bem feitorias. Mas quem nunca esteve no “lugar do poder” poderá apenas falar de planos e objetivos, que para uma população acostumada a se guiar (ou talvez, ainda ser guiada) pela lei de São Tomé (que se pauta no “é preciso ver para crer”) parecem utópicos ou mesmo distantes demais para atender as necessidades do povo. Desta forma, tende-se a optar pelo que já se conhece. O que se traduzirá em confiança.

Proponho então que possamos refletir sobre até que ponto acabamos com a era (ou filosofia) do voto de “cabrecho”, onde o eleitor é induzido à determinada(s) escolha(s)? Não continuamos escolhendo apenas entre quem fez e quem está fazendo? (ou mesmo, entre quem supostamente fez algo de positivo e quem supostamente diz que está fazendo?). Mas neste sentido, nem sempre o feito antigo e a fazer atual representam boas, ou ainda, as melhores escolhas. Voltamos frequentemente para a velha noção de escolha entre o pior e o menos ruim. E assim, acreditamos que estamos exercendo a democracia, afinal, mesmo reduzidas, estas não deixam de ser possibilidades de escolhas. Com isso, observa-se um eleitorado dividido entre o candidato que conheceu e o que conhece. Entre o passado e o presente, pois que o futuro não atende as necessidades imediatas.

Negocia-se o voto numa lógica onde: se tal candidato não foi bom comigo e com os meus, então voto no seu “concorrente”. E ainda assim nos iludimos em acreditar que temos o poder de decisão. Mas se olharmos para as escolhas que se apresentam, constataremos nada mais, nada menos, que a simples confirmação do continuísmo. Basta para isso, olharmos atentamente para os sobrenomes dos candidatos. Confirmaremos simplesmente a velha máxima de que “filho de peixe, peixinho é”. E neste aspecto, é fato que as gerações se sucedem, porém é fato também que o poder permanece nas mãos de poucas e tradicionais famílias da política brasileira. Parentesco torna-se então referência de caráter e capacidade política e administrativa, o que é logicamente reforçado pelos marqueteiros enquanto estratégia de campanha. E nesta filosofia, vale ainda os apadrinhamentos, onde muitas vezes “novos lobinhos” são apresentados por “velhas raposas”, para que através deles, e em nome da democracia, se mantenham atuantes e atuando no cenário político nacional.

E aí, imagino que no grande circo das eleições brasileiras, o tempo passa, mas tudo parece caminhar (e se encaminhar democraticamente) para o tradicional lugar da mesmice. Mas, eis que de repente alguém se apresenta como proposta alternativa. Neste momento, o cansaço do povo se traduzirá em adesão imediata, mesmo ainda que o novo candidato alternativo não corresponda ao ideal de político sério e respeitável. Não é esse é o caso do “Tiririca”, apontado pela mídia como principal candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo? Em verdade o tiririca não é um político, e menos ainda um candidato real, mas apenas um personagem. E neste contexto tenderá a se tornar apenas ilusória representação fictícia da mudança.

Tal fato revela, contudo, que neste momento não interessa ao povo as propostas de governo, idéias inovadoras ou possibilidades concretas de realização que por ventura tal candidatura represente. Esse personagem (e não o sujeito) surge como opção à irreverência irresponsável, num sentido de crítica a tudo que se apresenta no atual momento político. E digo irresponsável por não a considero tal candidatura legitima enquanto estratégia de luta. Parece então, que para a grande massa não politizada é preciso apenas mostrar-se e posicionar-se fortemente contrária ao continuísmo, ainda que de forma equivocada e errônea. Configura-se dessa forma, pelo menos a meu ver, um fazer político inconsequente e frágil. Pois, é preciso que se entenda que da mesma forma que se escolhe um “boi de piranha” para os momentos de grandes conflitos, define-se agora o “palhaço da vez” para mostrar e representar a indignação popular diante de um sistema antidemocrático como o que se apresenta.

O fenômeno popular se caracteriza pelo antagonismo. Para parte da população o palhaço em questão tornar-se-á herói, para outra parte será vitima. Será uma espécie de herói marginal que representará a baderna ao se mostrar, e se oferecer (ou ser oferecido) como instrumento capaz de bagunçar a norma (e veja que digo bagunçar e não contrariar a norma). Também será vítima, talvez até dele mesmo, ao ser usado - primeiro por politicos inescrupulosos que encontraram nele a viabilização de suas próprias candidaturas; e segundo pelo povo, que encontrou em sua imagem o recurso necessário para o escárnio e desprezo pelo sistema político que se impõe em nossa sociedade.

Nesse grande espetáculo circense e burlesco, perdem (e perdem-se) o próprio Tiririca, como também o povo e a democracia popular. O primeiro porque nunca será reconhecido enquanto pessoa, ou cidadão digno de respeito e confiança, pois que se caracterizará social e simbolicamente enquanto político palhaço (E nunca ao contrário, como palhaço político. O que é bem diferente. Concordam?); o segundo perde a possibilidade de posicionamento concreto e também digno de respeito e reconhecimento enquanto movimento ou ação de mudança e/ou transformação social e cultural. Com o tempo, tanto o palhaço, quanto a vontade popular por mudança serão transformados em fumaça que se perderá no ar (alguém já viu esse filme antes?).

Quantos palhaços foram eleitos sobre o mesmo pretexto, o da ironia? Talvez o último mais representativo tenha sido o Clodovil. Mas temos os jogadores de futebol, os ex-BBB da vida, cantores em busca de novos sucessos, bem como anônimos disparatados e sem juízo. Mas, mesmo eleitos esses personagens fictícios tendem a sumir em meio às artimanhas políticas das velhas raposas. Assim, pensemos em quantos sujeitos sérios e competentes profissionais em suas respectivas áreas de atuação se perderam em si mesmos nestes processos de fama eleitoral imediata? E, o mais importante e grave de tudo isso, quantas e quais as mudanças foram concretizadas e efetivadas por estes, a ponto de conquistarem o reconhecimento popular de nossa sociedade?

Caso o Tiririca ganhe a eleição com o quantitativo de votos que se espera, assumirá uma vaga no congresso e será abafado pela falta de conhecimento e experiência política, pois que ele mesmo foi e continua sendo vitima das políticas de exclusões e desigualdades de direitos que se faz no país. Pior ainda, é não entender (ou saber) que com sua eleição, nós eleitores viabilizaremos o retorno de antigos candidatos gatunos ao congresso brasileiro, alguns inclusive, envolvidos em escândalos relacionados a desvios de verbas públicas (lembram do mensalão, e do mensalinho?). A democracia então, neste sentido, parece se transformar em armadilha contra o próprio povo, e nos dá a certeza de que ela, como tudo que é construído pelo homem, mostra-se passível de manipulação através de artimanhas que atendem apenas aos interesses da manutenção do poder.

É neste aspecto que considero mesmo uma lástima, que neste picadeiro eleitoral a representação do palhaço torne-se coletiva e sua caracterização recaia exatamente sobre o eleitor. Acredito que o Tiririca não seja de todo mal, pois que é um “palhaço” por natureza, convicção e profissão. E palhaço aqui, entenda-se como sujeito que ao criar e se utilizar de um personagem, tem como proposta e objetivo o fazer rir. Neste aspecto, talvez o problema que se apresenta a nossa frente consista apenas no fato dele nos fazer rir de nós mesmos. Rir pela responsabilidade da nossa falta de possibilidades de escolhas, pelo não discernimento político, e principalmente pela nossa ignorância e inconsciência (ou inconsistência) democrática, que nos restringe a escolher entre um palhaço nato e os palhaços de oportunidades (ou oportunistas) que se apresentam como atuais candidatos.

Penso por fim, que para os estados limitados ao “menos ruim” e o “pior” candidato, se terá sempre um terceira opção – o voto em branco. Apesar das contra argumentações pautadas na idéia da perda de voto, as quais respeito, tendo a acreditar que o ato de votar nulo torna-se representativo da insatisfação popular que se alastra pelo país. Em determinadas situações prefiro não votar nem no menos ruim, e muito menos no pior candidato. É como se tivéssemos que optar entre uma fruta extremamente verde e outra extremamente podre. Assim, não se tem escolha real e concreta, pois que nenhuma das duas frutas saciará nossa fome. Por isso, não entendo o voto em branco como ato de omissão ou irresponsabilidade cidadã. Mas pelo contrário, considero-o como posicionamento político e consciente por parte de alguém que não se contenta com direitos pela metade. E digo ainda, que tenho a plena convicção de que um dia o ato de negar escolhas predeterminadas e limitas se tornará tão significativo que imporá as mudanças e transformações necessárias ao exercício pleno e real da democracia. Afinal de contas, esta significa vontade do povo e não a ilusória idéia de poder de decisão que o sistema político atual “democraticamente” tenta nos impor.

Por fim, desejo a todos e a todas uma boa eleição. Apenas sugiro que reflitam sobre o fato de que independente de ideologias políticas e preferências partidárias (ou ainda de candidatos), o que importará é votar consciente (ainda mesmo, que essa consciência não atenda aos interesses coletivos, mas apenas aos pessoais). Afinal de contas, votar consciente significa entender que “cada sociedade tem/terá o governo que merece”, ou num trocadilho despretensioso, que “cada sociedade merece o governo que tem/terá”.  Num contexto mais amplo, peço que entendam que num processo eleitoral manipulado como este não existirão escolhas certas ou erradas, mas apenas as responsabilidades individuais e coletivas por nossas próprias escolhas eleitorais, pelas quais, logicamente (e consequentemente), pagaremos sempre pelos os ônus e os bônus.



quinta-feira, 23 de setembro de 2010

O RECIFE QUE NÃO SE MOSTRA


UM RECIFE QUE NINGUÉM VÊ

Com uma câmera na mão e uma idéia em mente resolvi me aventurar pelas ruas do Recife. Era manhã quando iniciei minha jornada, que só findou com noite de lua, quando em fim resolvi retornar para casa. E confesso que meu cansaço se mostrou muito mais emocional do que físico. Durante o dia o sol acorda a cidade, e seus raios parecem avisar que se tem pressa. Porém nem todos se guiam pela mesma lógica, pois que é exatamente a hora de se entregar ao cansaço do sono mal dormido. Somente com o raiar do sol dorme-se vigiado pelo povo, e assim corre-se menos riscos. A noite, não se dorme na rua. É preciso se proteger para manter-se vivo. E dormir para muitos significa tornar-se presa fácil da irracionalidade ou perversão alheia. Afinal de contas, vivemos em um país onde se toca fogo em gente que dorme nas ruas. A dinâmica da violência noturna possibilita invasões de corpos, por outros corpos que buscam ou anseiam por prazer e/ou satisfação erótica. É preciso trocar a noite pelo dia, quando tudo se vê, e por isso, sentir-se ilusoriamente mais protegido.

É a noite a cidade torna-se dourada pela lua que parece anunciar a chegada da primavera. Para muito apenas mais uma estação que revela, sobre tudo, a passagem do tempo que não mais se conta. Quem vive nas ruas não soma ou subtrai os dias, pois que isso cabe a quem tem futuro. São dois tempos, dia e noite; são dois mundos, o público e o privado; que habitam uma mesma cidade. Realidades opostas que cruzam vidas (ou sub-vidas) de crianças, adolescentes, homens, mulheres e idosos. Assim é Recife. Assim são, ou estão, suas ruas.

E talvez por acreditar que as imagens falem mais que simples palavras, ou ainda na tentativa de reforçar meu discurso no sentido da urgência na implementação de políticas públicas mais dignas voltadas a garantia de direitos da população em situação de rua, resolvi mostrar o que as lentes de milhares de câmeras que vigiam a cidade, instaladas como medida de prevenção a violência, não registram. Revelar histórias de vidas que não se contam nos jornais ou revistas. Expor a realidade de pessoas que não são vistas, pois que os olhos sociais estão velados de indiferença e ignorância. E por fim, tentar mostrar um Recife que não se divulga ou se fala, mas pelo contrário, se renega a escuridão das noites e do esquecimento.

Proponho então, a todos, um passeio diferente. Pelo mundo dos diferentes e diferenciados. Recife pelas margens, não de seus rios caudalosos, mas pelas margens sociais que se configuram em retratos vivos de exclusão e negação dos direitos humanos. A todos, prazer, pois como bem diz o slogan da atual administração: "A CIDADE É A GENTE QUE FAZ".

Avenida Conde da Boa Vista, principal corredor do Centro do Recife/2010































Um novo olhar sobre as ruas. Av. Conde da Boa Vista, Centro do Recife/2010.







Praça de Alimentação na Rua José de Alencar, que corta a Av. Conde da Boa Vista - Centro do Recife/2010.




Residências de paredes insólitas e tetos invisíveis que se multiplicam pela Av. Conde da Boa Vista, Centro do Recife/2010.



Inicio do dia para os catadores que invadem a cidade. Av. Agamenom Magalhães, Centro do Recife/2010.


Saída para a Rua da Aurora. O mercado informal se institucionaliza como meio de vida e exploração da força de trabalho humano. Centro do Recife/2010.

Homens de tração animal em dignidades de papel. Centro do Recife/2010.







































Pontes e viadutos que não ligam a lugar nenhum, e onde os asfaltos se tornam vias de exclusão. Viaduto da Av. Norte - Miguel Arraes, sobre a Av. Agamenom Magalhães.Centro do  Recife, 2010.

Caos de misérias ou Cais José Mariano, coreedor que se liga a Rua da Aurora. Recife/2010.




Rua do Sol, onde se dorme no escuro. Saída da Ponte Imperador Pedro I (Ponte de Ferro). Recife/2010.



Rua da Matriz, ao lado da igreja da Rua da Imperatriz. Centro do Recife/2010.


Pátio de Santa Cruz, em frente a Igreja Católica. Centro do Recife/2010.

Casarões assombrados e abandonados que não servem de abrigo, mas se transformam em moradias permanentes. Av. Manoel Borba. Centro do Recife/2010.

A noite vigiada. Rua Dom Bosco, onde se localiza o Batalhão de Polícia. Centro do Recife/2010.





O lixo que se recicla é o mesmo que alimenta. Rua Dom Bosco, ao lado de um grande supermercado. Centro do Recife/2010.

O lixo nosso de cada dia e a fome de cada um. Saída para a Av. Conde da Boa Vista, ao lado de uma Rede de Lanchonetes. Centro do Recife/2010.

A fome que ameaça quem chora a noite. Frente da Rede de Lanchonetes, ao lado da Igreja Prebisteriana, na Av. Conde da Boa Vista. Centro do Recife/2010.











Lixo social ou lixo urbano? O que se joga nas ruas. Parada de ônibus na Av. Conde da Boa Vista. Centro do Recife/2010.

O sono "embalado" pela exclusão social. Av. Conde da Boa Vista, abaixo da marquise de meu prédio. Centro do Recife/2010.

Um dia não termina nunca. Av. Conde da Boa Vista, abaixo de meu prédio. Centro do Recife/2010.


O sono dos justos em territórios de grandes injustiças sociais. Av. Conde da Boa Vista, Centro do Recife/2010.

Ps. Minha dificuldade em lidar com as novas tecnologia, ainda me impede de corrigir e atializar as datas digitais.
FOTOS: Epitacio Nunes - 22.09.2010.