Sesc Mariana - Saõ Paulo/2009
A População em Situação de Rua na Cidade do Recife
Como cidadão e como recifense não posso deixar de me indignar com algumas injustiças sociais presenciadas cotidianamente. Recife, como qualquer centro urbano comercial tem se configurado como uma grande aldeia coletiva para possibilitar a convivência, nem sempre harmoniosa e pacífica entre seus habitantes.
Andando pelas ruas da cidade verificamos um grande contingente de pessoas em situação de rua. Verdadeiras famílias se espalham pelas principais vias de circulação, misturadas aos transeuntes que se aglomeram e se dispersam em ritmo frenético, empregando a região certo ar de metrópole desenvolvida. Muitas vezes me pego questionando como será que é, realmente, viver nas ruas. Se durante o dia, a indiferença das pessoas emprega a esta categoria da população uma aparente invisibilidade social e humana; durante a noite, a solidão da cidade evidencia o descaso do Estado. Neste sentido, se faz urgente o entendimento de que a este compete coordenar, formular, co-financiar, monitorar e avaliar, bem como sistematizar as ações, benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Porém o que se tem observado é o fato de que a “dobradinha brasileira” política/assistência social, adotada nas três instâncias governamentais, tem se mostrado ineficiente e inoperante diante da real necessidade da construção e da adoção de políticas públicas que possibilitem a garantia de direitos e o pleno exercício da cidadania, de forma igualitária para todos. Analisando-se as políticas públicas atuais, através dos programas e ações socioassistenciais “vendidos” como grandes e inovadoras soluções, verifica-se uma clássica falta de entendimento e qualificação técnica por parte dos gestores públicos. Pelo menos em Recife, tais políticas tem se mostrado, muitas vezes, quando muito, como paliativos que objetivam apenas certa higienização das ruas.
Difícil imaginar, por exemplo, que uma pessoa que deseje deixar as ruas, encontre nos equipamentos da assistência social o aparato adequado e necessário a efetivação de seu objetivo. Mesmo considerando os avanços da área social nos últimos dez anos, é preciso entender o caráter assistencialista fortemente empregado as políticas e programas sociais. É muito comum entre gestores e técnicos sociais, o viés da oportunidade aos beneficiários. Particularmente entendo tais procedimentos e posturas, que considero equivocados, como resquícios de uma cultura burguesa e capitalista que se mantém através do estabelecimento de marcadores de diferenças. Neste sentido, prefiro adotar as categorias “possibilidades” e “usuários”, eliminando as noções de benesse e favor a população “carente”.
Dentro dessa perspectiva, objetivo esclarecer que política pública não é benefício, mas sim direito constitucional. E que quando se oferece “oportunidades”, parte-se do principio de que detemos um poder sobre os demais a ponto de estabelecer os caminhos que acreditamos melhores e apropriados para o outro. Se trabalharmos, contudo, com a noção de “possibilidades” estaremos partindo de uma construção conjunta, envolvendo o sujeito na tomada de decisão. É preciso partir para a construção de um plano individual, pautado nas reais possibilidades de acesso, de entendimento, de responsabilidades de realizações e de condutas a serem seguidas, dentro de um prazo negociado e estabelecido através da avaliação de potencial e desenvolvimento de cada sujeito. É preciso não generalizar o humano, mas respeitar as diferenças.
É neste sentido, que digo que esse sujeito de direito, torna-se usuário de um serviço. Serviço que não pode, por interesses políticos ou de politicagem, se traduzir em “oportunidades”, “favores”, “ajudas” e muito menos “esmolas”. Mas sim, que se traduzirão na aplicação e gestão eficiente dos recursos públicos, que saem de nossos bolsos, e precisam retornar em serviços de qualidade destinados a coletividade.
Assim, convido políticos, gestores e técnicos sociais a abandonar suas mesas de trabalhado, muitas vezes instaladas em verdadeiras redomas de proteção e comodidades utópicas, a fim de vivenciar, ou ao menos, experienciar a realidade das ruas. Neste sentido, digo-lhes que Recife se configura como grande celeiro e laboratório de possibilidades a aprendizagem e compreensão do verdadeiro conceito de assistência social, necessárias a quem se habilitar aos cargos de “representantes do povo”.
Saliento, contudo, que para tal desafio será necessário se desnudar dos (pré)conceitos construídos culturalmente ao longo de suas vidas, para que somente assim, consigam enxergar com os olhos do outro. Ou melhor, com os olhos e ouvidos das ruas. Afinal de contas, na área social é preciso fazer da sensibilidade um exercício diário para nos tornarmos dignos, primeiro com nós mesmos, e por fim, com os outros – usuários e destinatários das políticas públicas.
Como forma de contribuição para a compreensão necessária a dinâmica e realidade social da população em situação de rua no Recife, transcrevo a seguir, trechos do artigo que apresentei no Seminário Internacional - O Trabalho Social França Brasil, realizado em novembro de 2009, em São Paulo.
PROGRAMA VIDA NOVA – PERNAMBUCO ACOLHENDO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA [1]
Nas ruas do Recife, capital pernambucana, bem como nos principais centros urbanos da Região Metropolitana, é possível observar o crescente contingente de pessoas em situação de rua. Destituídas de seus direitos básicos e encontrando nas ruas um espaço de referência, homens, mulheres, idosos, adultos, jovens, adolescentes e crianças passam a desenvolver estratégias de sobrevivência, que muitas vezes envolvem além do trabalho informal, a mendicância, a prostituição institucionalizada ou pequenos delitos. Neste cenário caótico, a urgência da fome, do frio e do desamparo social, parece destituí-los aos poucos do principal direito: a dignidade humana.
À noite o cenário urbano torna-se ainda mais cruel, e num processo de estigmatização social algumas categorias parecem se acomodar, ou serem acomodadas, a fim de atender às necessidades de expansão e desenvolvimento econômico dos municípios (GOFFMAN, 1988). Assim, mendigos, assaltantes, pedintes, ambulantes, pessoas em situação de rua, bêbados, travestis, traficantes de drogas e garotos de programa entre outros, passam a compor a categoria dos “desacreditados” sob o estigma da marginalização e viver à margem de uma sociedade onde se encontram as “pessoas de bem” (SOUZA NETO, 2009).
Misturados a cachorros e ratos, crianças e adolescentes, sozinhos ou em grupos, reviram os entulhos e lixos da burguesia que parece dormir indiferente. Assemelhados a animais e abandonados a própria sorte, se misturam a papelões, jornais e restos de cobertas na tentativa de amenizar o frio e o medo. São pessoas que fazem das calçadas, praças, rodovias, parques, viadutos, postos de gasolina, praias, ou mesmo de túneis, depósitos, prédios abandonados, becos e lixões, um espaço real de referência e moradia. Essa situação comum aos grandes centros urbanos tem evidenciado a cada dia maior urgência na efetivação de políticas públicas eficientes e eficazes por parte dos governos, objetivando a proteção e garantia de direitos das pessoas que se encontram em situação de rua.
Entendendo que ao Estado compete coordenar, formular, co-financiar, monitorar e avaliar, bem como sistematizar as ações, benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais, o Governo do Estado de Pernambuco, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, implantou em 2008 o Programa Vida Nova – Pernambuco Acolhendo a População em Situação de Rua.
Como política pública de proteção social, o programa se propôs inicialmente, no período de um ano, a ampliar o atendimento integral às crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 0 a 29 anos, de quinze municípios do território pernambucano. Assim, através de ações que promovam a prevenção, inserção ou re-inserção familiar, comunitária e escolar, o Estado tem buscado aprimorar suas políticas de assistência social possibilitando maior eficácia na aplicação dos recursos públicos. Neste sentido, o programa tem ainda como meta de resultados a inserção no mundo do trabalho de 60% dos adolescentes e jovens, na faixa etária de 16 a 29 anos, vinculados aos cursos de qualificação profissional desenvolvidos nos Centros da Juventude.
Com principal objetivo de promover o atendimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, o programa foi organizado de forma sistematizada, descentralizada e participativa, envolvendo as três esferas de governo, executadas direta ou indiretamente por municípios e por entidades de assistência social, articuladas a um conjunto de instâncias deliberativas, compostas pelos diversos setores envolvidos na área, inclusive as instâncias de controle social (PNAS, 2004).
JUSTIFICATIVA
Estigmatizada como violenta e perigosa, a população em situação de rua sempre esteve presente na sociedade brasileira desde o processo de colonização. Segundo Nascimento (2008), já no inicio do século XIX, se verificava a existência de uma “população potencialmente perigosa” integrada ao cotidiano das vilas e cidades brasileiras. Dividida entre escravos, mendigos e vadios, tal população também era formada por garotos e garotas sem famílias, que abandonados invadiam as ruas e eram vistos como “desqualificados sociais que sobreviviam da mendicância e da vadiagem”.
Albuquerque (2009) destaca que apesar de presente ao longo da história, a população de rua cresceu consideravelmente com o avanço do sistema capitalista, uma vez que, desde a sociedade pré-industrial, a mesma já fazia parte do cenário das grandes cidades. Desta forma, constata-se que o capitalismo enquanto sistema econômico viável ao desenvolvimento do Brasil vem sendo constantemente apontado em vários estudos como principal responsável pelo crescimento deste segmento populacional, que diante das desigualdades econômicas e sociais permanece às margens da sociedade.
Independente da época observada, essas pessoas sempre foram reconhecidas socialmente como potencialmente perigosas, podendo por diferentes motivos e interesses, subverter a ordem social estabelecida. Tanto que, se já em 1820, os meninos e meninas “sem eira e nem beira”, e de origem incerta, representavam um problema para os governantes (NASCIMENTO, 2008). Nos dias atuais a realidade não tem se mostrado muito diferente, contudo, a eterna busca por soluções e práticas públicas imediatistas, muitas vezes tendem a se traduzir apenas em medidas de higienização e assepsia social cujo objetivo aparente parece consistir em controlar ou reduzir o crescimento da “orla dos delinquentes sociais” para garantir a segurança e tranqüilidade da classe burguesa.
Com a realização do I Encontro Nacional Sobre População de Rua, realizado em 2005 pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS, o Governo Federal, em conjunto com os movimentos sociais representativos, iniciou a discussão relativa à necessidade de se definir os desafios, as estratégias, bem como as recomendações necessárias à formulação de políticas publicas nacionalmente articulada, destinadas a população em situação de rua. Tal discussão evidenciou a ausência de estudos e dados concretos que pudessem quantificar e permitir a caracterização socioeconômica deste segmento populacional de modo a orientar a elaboração de tais políticas.
Com a realização da Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua, iniciada em 2007, constatou-se uma estimativa de 31.922 adultos vivendo nas ruas de 71 municípios brasileiros (BRASIL, 2008). Porém, anterior a esta, São Paulo em 2003 já havia contabilizado 10.399 pessoas vivendo nas ruas de seus distritos. Neste mesmo caminho, em 2005, Belo Horizonte, através do II Censo da População de Rua, apresentou números equivalentes a 1.164, dos quais 248 eram crianças e adolescentes; enquanto que Recife com o Censo e Análise Qualitativa da População em Situação de Rua, revelou um contingente de 1.390 pessoas, dos quais 502 crianças e adolescentes.
Estes dados somados revelam que no período de oito anos o país identificou apenas 44.875 pessoas em situação de rua nos principais centros urbanos. Apesar dos números abrangerem 26 estados da União, é sabido que não corresponde a totalidade absoluta desta população. Refletindo sobre estes dados e considerando o limite de abrangência das quatro pesquisas, o tempo de realização dos levantamentos, metodologias aplicadas, bem como as implicações e variáveis especificas a identificação do público alvo, pode-se estimar que estes números sejam no mínimo o dobro do estratificado.
Assim, contrária a estigmatização social construída ao longo dos anos, os dados da Pesquisa Nacional (BRASIL, 2008) revela que do contingente das 31.922 pessoas identificadas como população em situação de rua, 72% exercem atividades remuneradas, atuando em sua maioria na coleta de materiais recicláveis, no trânsito como flanelinhas, na construção civil e no setor de limpeza. Deste total, apenas 16% vive da mendicância e esmolas. Ao invés de perigosa, essa população precisa ser entendida como parcela social excluída de direitos. É neste sentido a analise dos dados relativos à inserção no mundo do trabalho mostram-se bastante para evidenciar o processo de exclusão, uma vez que, apesar de 59% das pessoas entrevistadas afirmarem ter profissão, 48% delas nunca tiveram registros em carteira profissional.
Também se faz necessário refletir sobre os principais e reais motivos que levam as pessoas a utilizarem as ruas como espaço de referência. Os conflitos familiares se revelam neste sentido como um dos principais impulsionadores sociais (29%). Muitas vezes o que se tem verificado na convivência e atendimento a adolescentes e jovens vinculados a programas sociais é que a casa nem sempre se configura como espaço de segurança, proteção e convivência sadia. Relatos da violência intrafamiliar nos mostram que para essas pessoas, a rua tem se revelado muitas vezes como espaço amplamente mais seguro e acolhedor. Tal fato parece evidenciado quando se constata que 52% das pessoas em situação de rua possuem parentesco na cidade onde vivem e com os quais mantém contatos frequêntes ou esporádicos. Outros motivos que justificam a adoção e permanência nas ruas relacionam-se ao envolvimento com o álcool e outras drogas (35%) e o desemprego (30%).
Ainda no que se refere ao exercício pleno da cidadania, observa-se que 95% desta população se mantém fora das escolas. Um dado que chama a atenção relaciona-se ao fato de 74% saber ler e escrever apesar de 63% não ter concluído o ensino fundamental. Outros dados que revelam a fragilidades das políticas atuais, consiste no fato de 75% dos entrevistados declararem possuir apenas um único documento, e 88% afirmarem não estar sendo atendido por nenhum programa governamental. Desse contingente apenas 3% encontra-se cadastrado no Bolsa Família, no Beneficio de Prestação Continuada ou recebe aposentadoria. A maior predominância da população em situação de rua é formada por pessoas do sexo masculino (82%), encontram-se na faixa etária entre 25 e 44 anos e se declaram negros.
Ao se traçar um retrato deste segmento populacional, especificamente na cidade do Recife, constata-se que das 1.390 pessoas identificadas, 185 encontravam-se inseridos em abrigos e 1.205 não contavam na época com nenhum aparato de proteção social. Ainda do público pesquisado observa-se um maior quantitativo do sexo masculino (67,4%) e uma grande incidência de crianças e adolescentes (36%) em relação aos jovens e adultos (57%) e idosos (7%) (PCR/MDS/UFPE, 2005). Também se torna significante a constatação do crescente número de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual comercial, seduzidos e/ou aliciados muitas vezes com o consentimento das famílias, bem como de jovens em situação de prostituição, que institucionalizada se estende por espaços públicos e privados da região metropolitana (SOUZA NETO, 2009).
É neste sentido que iniciativas como o Programa Vida Nova tem contribuído de forma significativa para demonstrar o quanto é possível garantir que as políticas públicas cumpram o papel ao qual se destinam e possibilitem mudanças efetivas através de ações concretas geridas com recursos públicos.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE NO BRASIL
Segundo Novak (1997; CF. BRASIL, 2008) a existência de indivíduos em situação de rua só reafirma a profunda desigualdade social brasileira, inserida numa lógica capitalista do trabalho assalariado, cuja extrema pobreza coaduna-se com seu funcionamento. Dentro dessa perspectiva, Souza e Goldmeier (2008) destacam que a violência e a criminalidade juvenil se apresentam como frutos de uma sociedade excludente, que não inclui a todos como beneficiários, oferecendo aos jovens possibilidades para se sentirem livres dos compromissos em sociedade. Assim, quando ninguém toma para si o cuidado da criança, quando falha a família, a comunidade, o Estado, a criança encontra a rua como único espaço de acolhida.
Sposito e Carrano (2003) salientam que embora recente, tem se observado na sociedade brasileira um consenso em torno da necessidade de se implementar políticas públicas destinadas a juventude, entendendo estas como um conjunto de decisões e ações destinadas à resolução de problemas políticos. Nesta perspectiva alertam que alguns processos de natureza social só deixam de ser entendidos como “estado de coisas” quando alçados a condição de natureza política, passando a ocupar a agenda pública. Em consonância, acreditamos que tais observações assumem importância fundamental à compreensão da trajetória recente das políticas públicas destinadas aos jovens no Brasil, uma vez que estas tendem a permanecer muito mais “como estado de coisas” do que como problemas de natureza política que demandam respostas.
Salientamos ainda a importância de se refletir sobre a atual percepção dos jovens enquanto “problema social”, uma vez que esta concepção pode nos levar ao equivocado de acreditar que políticas públicas devem ser desenvolvidas somente quando estes passarem a ser entendidos como “problemas políticos”. Enquanto não considerarmos o jovem como sujeito de direito sempre corremos o risco, tanto de se acreditar que tais políticas devam cumprir o papel de proteger a sociedade diante do eminente perigo juvenil, quanto ao fato de se acreditar que os jovens podem estar contemplados em políticas que se entenda de “campo ampliado de direitos” reconhecidos pela democracia.
Ao analisar a história das políticas públicas no Brasil, constata-se que até a década de 1990, as políticas setoriais de educação, saúde e trabalho, por exemplo, não contemplavam ações voltadas especificamente aos jovens. Estes se encontravam apenas inseridos em políticas sociais destinadas a todas as demais faixas etárias. Para Rua (1998; CF. SPOSITO E CARRANO, 2003), o grande descompasso na busca de resoluções consistia no fato de que tais políticas nunca estiveram orientadas pela concepção dos jovens enquanto representantes do futuro, principalmente sob a perspectiva de formação de valores e atitudes das novas gerações.
Mesmo com as mudanças no cenário atual, onde se observa uma amplitude de ações e programas destinados ao atendimento dos jovens, sejam através de iniciativas pública, envolvendo parcerias com instituições da sociedade civil, ou ainda das várias instâncias do Poder Executivo – federal, estadual e municipal, se faz necessário considerar que a implementação das políticas ainda tem se mostrado como produto de conflitos em torno da destinação de recursos de bens públicos limitados. Em outras palavras, a construção das políticas publicas encontra-se presa a processos burocráticos em nome de uma democracia que demanda tempo e que pressupõe a necessidade de negociações e estabelecimentos de consenso entre os interesses políticos e os anseios da sociedade.
É neste sentido que se torna fundamental considerar dois aspectos para o desenvolvimento de ações que envolvam a juventude. Em primeiro lugar o entendimento de que qualquer ação neste sentido, exprimirá parte das noções das representações de normatividade construída em uma determinada sociedade sobre idade; e segundo as intrínsecas correlações entre essas concepções de idade e os jovens. Somente neste sentido, as ações e programas públicos poderão contribuir de forma efetiva, livres dos efeitos de tais concepções para possibilitar as mudanças necessárias nas imagens dominantes que a sociedade construiu e vem construindo acerca dos sujeitos jovens. Acreditamos que somente desta forma as políticas públicas de juventude não se tornarão única e exclusivamente um retrato passivo das formas dominantes de concepção da condição juvenil, mas ao contrario, poderão agir ativamente na produção de novas representações.
O PROGRAMA VIDA NOVA COMO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL
O Programa Vida Nova – Pernambuco Acolhendo a População em Situação de Rua, foi criado em 2008, com o objetivo de atender e garantir os direitos das crianças, adolescentes e jovens, na faixa etária de 0 a 29 anos, que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e social, com prioridade aos em situação de rua. Partindo do entendimento da assistência social enquanto direito do cidadão e responsabilidade do Estado, bem como, considerando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, relativa à descentralização das ações e o respeito às diferenças socioterritoriais, o Vida Nova encontra-se estruturado a partir do sistema de co-financiamento estadual às instituições da sociedade civil e às instâncias do Poder Executivo Municipal. Desta forma se tem viabilizado o funcionamento de 46 Unidades de Atendimento, divididos entre os 30 Centros da Criança e do Adolescente – CCA, 20 Centros da Juventude – CJ e 02 Centros de Atendimento a Usuários de Drogas – CAUD. Ao todo, as ações de proteção social especial de média e alta complexidade, através do Programa Vida Nova, encontram-se organizadas para garantir o atendimento a 5.210 usuários em todo o território estadual.
Voltados ao atendimento integral de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos, os CCAs atuam em duas vertentes da garantia de direitos. Os CCA I voltados à proteção especial de média complexidade, atendendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que se encontram com os vínculos familiares fragilizados; e os CCA II, voltados a proteção especial de alta complexidade, possibilitando o atendimento integral, incluindo abrigamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e/ou conflitos com a Lei, com os vínculos familiares e comunitários rompidos. Atualmente 27 CCAs encontram-se em funcionamento, instalados em comunidades das diferentes Regiões de Desenvolvimento - RD do Estado, sobretudo a Região Metropolitana, área de maior concentração da população em situação de rua. Destes, 12 estão sob gestão direta dos municípios através de suas Secretarias de Assistência Social e 15 vinculados as instituições da sociedade civil organizada, através de ONGs. No âmbito geral, os Centros das Crianças e dos Adolescentes garantem o atendimento integral de 1.313 usuários nos CCA I, e 223 usuários nos CCA II, equivalente a 79% da meta prevista para 1.940 usuários.
Os 02 Centros de Atendimento a Usuários de Drogas – CAUD encontram-se instalados na Região Metropolitana e destinam-se ao atendimento de adolescentes e jovens que fazem uso de substâncias psicoativas. O atendimento psicossocial, realizado por equipe especializada e multidisciplinar, consiste no acompanhamento individual do usuário, incluindo atendimento psicológico e trabalhos em grupo. Especificamente para os casos onde se faz necessário o processo de desintoxicação, o usuário é encaminhado a Rede de Saúde, através dos Centros de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS-AD que efetiva o internamento e tratamento. Posteriormente são encaminhados a Comunidade Terapêutica do CAUD e inseridos no programa de fortalecimento dos vínculos sociais até que se encontrem em condições de retornar ao convívio familiar e comunitário. Os Centros têm como meta o atendimento de 400 usuários por mês.
Os Centros da Juventude – CJ têm como fundamento a garantia de direitos aos indivíduos, extensivo as famílias, que por diversos fatores e situações encontram-se vulneráveis ou em condições de risco social e pessoal. Através dos serviços e ações/intervenções especializadas, com foco na proteção social especial de média complexidade, busca-se atender as diretrizes fundamentais das políticas de assistência social (PNAS, 2004; PEAS, 2008). Voltados ao atendimento integral de adolescentes e jovens na faixa etária de 16 a 29 anos, os 17 Centros da Juventude em funcionamento tem capacidade de atendimento prevista para 2.870 usuários. Destes, 05 encontram-se localizados na Região Metropolitana e os demais distribuídos entre os 12 municípios co-financiados.
Especificamente para os 05 CJs da Região Metropolitana, abrangendo os municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, se estabeleceu a execução direta do Estado. Nestes, foi implantada em julho de 2008 uma proposta pedagógica piloto fundamentada na intersetorialidade das ações, abrangendo o atendimento psicossocial, acompanhamento pedagógico individual, elevação da escolaridade, inserção no mundo digital, ações esportivas e culturais, bem como, o processo de qualificação profissional para a inserção no mundo do trabalho. Inicialmente prevista para um período de 12 meses, a execução da gestão estadual possibilitou a efetivação e consolidação das ações e resultados, antecipando as negociações necessárias ao processo de municipalização, iniciada em maio de 2009.
Enquanto proposta de política pública bem sucedida, voltada aos jovens, passamos a análise, neste momento, apenas dos dados e resultados obtidos especificamente nestes 05 Centros. Quando necessário a maior compreensão dos resultados do Programa, realizaremos comparações analíticas com os resultados das demais Unidades de Atendimento.
PERFIL PSICOSSOCIAL DOS JOVENS DOS CENTROS DA JUVENTUDE
Considerando que o Programa Vida Nova foi instituído para atender prioritariamente à população em situação de rua, foi estabelecido como principal porta de entrada a inserção de adolescentes e jovens cadastrados na Pesquisa da População em Situação de Rua, realizada pela SDSDH, no primeiro semestre de 2008. Foi estruturada a equipe de aproximação de rua, formada por técnicos e educadores sociais, que atuam nos principais pontos de concentração nas ruas do Recife e Região Metropolitana. São responsáveis pela realização dos novos cadastros que alimentam mensalmente o banco de dados da pesquisa.
Com a identificação e levantamento dos dados dos usuários, a equipe efetiva a inserção nas unidades de atendimento do programa, considerando as situações de vulnerabilidade especificas, a modalidade de atendimento necessário e a faixa etária. Os técnicos sociais têm ainda o papel de articulação com a Rede Socioassistencial, possibilitando os encaminhamentos necessários a emissão e regularização de documentos civis através dos equipamentos públicos, bem como do abrigamento em instituições especializadas vinculadas. Realiza também encaminhamentos a Rede de Saúde possibilitando o atendimento e tratamentos médicos e odontológicos.
Nos oito meses, referentes ao período de agosto de 2008 a março de 2009, a equipe de aproximação de rua realizou 3.355 novos cadastros. Dos encaminhamentos realizados a partir destes, 379 usuários foram inseridos nos 05 Centros da Juventude sob gestão estadual, equivalente a 32% do total de 1.185 usuários atendidos no mesmo período. Apesar de considerar os números de inserção bastante significativos, sabemos que os resultados se mostram insipientes quando comparados ao número total de cadastros registrados no banco de dados. A análise destes dados, contudo, tem servido para fundamentar a urgente necessidade de ampliação das metas através da abertura de novos Centros da Juventude, bem como da ampliação de vagas através de um maior investimento financeiro na estruturação das Unidades de Atendimento.
Além da população em situação de rua, outros 379 (32%) usuários representam a “demanda espontânea”, jovens das comunidades que procuram os Centros por iniciativa própria. As demais inserções (36%) se deram através instituições vinculadas a Rede Socioassistencial e equipamentos públicos do Governo, tais como: CRAS/CREAS (94), FUNDAC (34), Conselho Tutelar (107), Ministério Público (42), Aterro Sanitário (29), Associação de Moradores (69) e Liberdade Assistida (52).
Nos cinco Centros verifica-se uma maior incidência do sexo feminino (54%) em relação ao masculino (46%). Do total de usuários 23% são adolescentes e 77% jovens. Destes 71% se declara solteiro, 26% mantém relações afetivas duradoura com companheiros(as) e apenas 3% são casados. Em relação as condições de moradia, destaca-se que 72% reconhecem o local de residência como casa própria, 20% moram em casas alugadas, 3% residem em espaços de ocupação e 6% moram em espaços cedidos.
METODOLOGIA DOS CENTROS DA JUVENTUDE - GESTÃO ESTADUAL
Orientada pelo modelo RDD – Respeito, Dignidade e Direitos [2], a proposta pedagógica tem como missão a promoção da inclusão social de adolescentes e jovens na faixa etária de 16 a 29 anos, em situação de risco e vulnerabilidade social; visando favorecer o desenvolvimento social e pessoal, bem como a qualificação profissional dos mesmos, possibilitando no período de um ano sua inserção no mundo do trabalho. Encontra-se fundamentada em diretrizes de aplicação básica dos cinco temas eixos, trabalhados em módulos, com o objetivo de estimular a reflexão dos jovens sobre os conceitos, construções e representações sociais relativos à: adolescência e juventude, cidadania, sexualidade, saúde e meio ambiente.
As atividades pedagógicas incluem além das aulas expositivas, discussões em grupos, apresentações de filmes, participação em grupos operativos, inclusão digital e atividades culturais e esportivas, que ocorrem simultaneamente aos cursos profissionalizantes. Tal metodologia busca favorecer através da transversalidade dos conteúdos, o entendimento dos jovens sobre as regras e normas sociais necessárias ao convívio social, contribuindo para a resolução de conflitos e fortalecimento da auto-estima. Como resultado, espera-se que o jovem sinta-se preparado em sua plenitude para enfrentar os desafios, fazer escolhas assertivas e atender as exigências do mercado de trabalho, tornando-se protagonista de sua própria história.
Os cursos de qualificação profissional estão estruturados no sistema de arcos de ocupação, onde o jovem participa de até no máximo, três cursos de 240 horas, alinhados ao arco de origem. Para a inserção nos cursos de qualificação são consideradas as aptidões e preferências individuais, dentro das opções de cursos oferecidos em cada Centro da Juventude. Isso tem possibilitado maior identificação por parte dos jovens e consequentemente melhores resultados.
Os técnicos sociais de pedagogia aplicam avaliações de potencial, antes e após a conclusão de cada curso, considerando os fatores de desenvolvimento: nível de aprendizagem, domínio de conteúdo, relacionamento interpessoal, capacidade de resolução de conflitos, iniciativa, proatividade, fluência verbal e frequência. A instrumentalização destes dados tem permitido o acompanhamento individualizado, favorecendo uma adequada preparação dos jovens para o mercado de trabalho.
O conteúdo instrutoral abrange ainda o cronograma semanal dos grupos operativos, conduzidos pelos técnicos sociais com formação em psicologia, serviço social e pedagogia, com o principal objetivo de favorecer a reflexão acerca de temas do cotidiano, a partir dos temas eixo do programa. A execução destes grupos tem contribuindo para o fortalecimento da auto-estima e formação da cidadania. Através dos mesmos busca-se favorecer o protagonismo juvenil, preparando-os para a tomada de decisões e resolução de conflitos a partir de suas próprias experiências. O atendimento psicossocial aos jovens e grupos de famílias, tem apresentado resultados significativos e se revelado como instrumento eficaz para o fortalecimento dos vínculos afetivos e comunitários.
O esporte utilizado como ferramenta pedagógica fundamental tem objetivado a preparação do individuo para enfrentar seus próprios desafios, favorecendo o autoconhecimento através da identificação de suas potencialidades e limites. Desta forma com os jogos esportivos tem se buscado fortalecer a relação corpo/identidade, contribuindo para a formação pessoal através dos princípios éticos e morais inerentes as práticas esportivas.
Na cultura, as oficinas de arte têm estimulando o desenvolvimento da criatividade individual, o trabalho em grupo, a autoconfiança, a desinibição e a oralidade. As técnicas de expressão corporal aplicadas aos jogos cênicos, nos vários segmentos artísticos, têm propiciado o contato com o próprio corpo e a constatação deste enquanto ferramenta e meio de expressão e comunicação social.
Através da arte tem se aberto um espaço para a reflexão sobre a influência da cultura na formação de nossa própria identidade e consequentemente a compreensão sobre a construção de conceitos coletivos que, muitas vezes, tornam-se a base de preconceitos, discriminações e condutas sociais inadequadas. As práticas artísticas têm possibilitado aos jovens um canal seguro para expressar suas emoções e anseios, bem como, para experimentar sentimentos de confiança, o que tem contribuído de forma significativa para a elevação da auto-estima e melhoria do convívio social e familiar.
Os laboratórios de inclusão digital, conduzido pelos técnicos de informática, têm contribuído para estimular os jovens a exercitar a atualização de conhecimentos, visando sua inserção no mundo virtual. Os cursos de informática básica e o acesso a internet tem possibilitado a adaptação cognitiva e motora necessárias ao uso das novas tecnologias, bem como sobre as novas demandas especificas do processo de globalização e mundo digital.
Desta forma, verifica-se que a amplitude de ações socioeducativas aplicadas através de uma metodologia participativa, onde os jovens se sentem integrados nas tomada de decisões, através dos colegiados instituídos nos Centros da Juventude, parecem contribuir para uma maior adesão e identificação dos mesmos com o programa, e consequentemente garantir uma frequência média mensal de 90% de participação.
ANÁLISE GERAL DOS RESULTADOS
Os dados apresentados têm como referência a ultima Avaliação de Resultados do Programa Vida Nova, realizada em março de 2009.
Os Centros da Juventude vem funcionando como centros de educação complementar. Desta maneira, estabelecemos como diretriz básica para o programa, a inserção e/ou reinserção dos adolescentes e jovens dos Centros da Juventude na escola formal através da rede de ensino público. Os dados evidenciaram que dos 1.185 dos nossos usuários, 96% encontram-se regularmente matriculados e frequentando as aulas. A freqüência média nos 05 Centros gira em torno de 90% e a inserção no programa inclusão digital atinge 100% dos adolescentes e jovens.
Através da articulação com os aparelhos públicos, tornou-se possível nestes oito meses de funcionamento a ampliação de 43%, no inicio de agosto de 2008, a 70% ao final de março de 2009, no número de usuários com a documentação completa. Neste sentido considera-se: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade, CPF, Título Eleitoral, Carteira Profissional, e Reservista para os jovens do sexo masculino no período de alistamento.
Vale salientar que tanto no processo de inserção na escola formal, quanto no de regularização de documentos, uma das dificuldades especifica à população em situação de rua, refere-se à significativa quantidade de adolescentes e jovens sem registro de nascimento e sem referências familiares.
No mesmo período 88% dos jovens e adolescentes foram encaminhados às unidades de saúde para atendimento e tratamento médico e hospitalar nas mais diversas especialidades através da Rede de Saúde. E foram realizados 668 grupos operativos, focando temas relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas, higiene pessoal, cidadania e direitos, bem como ações voltadas a elevação da auto-estima.
O Programa Vida Nova estabelece como meta e Indicador de Resultados a inserção de 60% do total de usuários dos Centros da Juventude, participantes dos cursos de qualificação profissional, no mundo do trabalho. Considerando o total de 1.200 adolescentes e jovens previstos para os 05 Centros sob gestão direta do Estado, a meta corresponderia a 720 jovens. No período de agosto a dezembro de 2008, dos 886 participantes dos cursos, 358 foram inseridos no mundo do trabalho, divididos entre mercado formal (21%) e informal (29%), equivalentes a 51% da meta estabelecida.
Porém se considerarmos a meta percentual de 60% apenas sobre o quantitativo de adolescentes e jovens vinculados aos cursos de qualificação, verificaremos que no referido período o número total de inserções ultrapassou a meta estabelecida, comprovando a eficácia das ações. Assim, no primeiro trimestre de 2009, mantivemos o total de 964 jovens nos cursos de qualificação profissional, dos quais 112 foram inseridos no mundo do trabalho, sendo 56% no mercado formal e 44% no mercado informal, equivalente a 19% da meta estabelecida.
Considerando os dados do último trimestre de 2008 (106 inserções) e do primeiro trimestre de 2009 (112 inserções), observa-se uma tendência à média de 100 inserções por trimestre. De acordo com essa projeção, estima-se que ao final deste ano alcançaremos a margem de 69% para os Centros da Juventude sob gestão estadual.
PESQUISA DE CLIMA
Com o objetivo de avaliar a percepção dos adolescentes e jovens inseridos nos 05 Centros da Juventude, o que nos possibilitaria desenvolver ações mais assertivas junto ao nosso público, realizamos no período de 14 a 24 de outubro de 2008 a primeira Avaliação de Clima do Programa Vida Nova. Também motivou este estudo, a necessidade de ampliar os dados que possibilitassem uma reflexão quanto às adequações necessárias aos centros e/ou proposta pedagógica adotada.
A pesquisa teve como base a participação ativa de 776 adolescentes e jovens, na faixa etária de 16 a 29 anos, equivalente a 71,4%, de um total de 1.087, que formaram os grupos de amostragem. O instrumental para avaliação foi estruturado em questionário composto por 11 questões diretivas, tomando como escore de avaliação os conceitos: ÓTIMO, BOM e REGULAR, aos quais os participantes deveriam aferir aos itens de análise. Para aplicação, os psicólogos dos Centros foram treinados na utilização do instrumental pela Coordenação Intersetorial de Psicologia [3] responsável pela pesquisa.
Fatores como tempo de inserção nos Centros, concepção sobre o Programa Vida Nova, percepção das condições de higiene nos Centros da Juventude, qualidade e disponibilidade dos materiais didáticos, percepção quanto à equipe técnica e os cursos de qualificação foram contemplados na análise. Também foram avaliados aspectos relativos aos próprios usuários, tais como: situação de moradia, estado civil e relação com as drogas. Na análise qualitativa, foi solicitado aos participantes opinarem sobre as mudanças necessárias, através das sugestões e críticas possíveis.
Os dados foram tabulados em categorias por Centro da Juventude, possibilitando uma análise setorial e posteriormente global em relação aos Centros geridos pelo Estado. Ao analisar os resultados, verificamos uma excelente aceitação do Programa Vida Nova, avaliados pelos usuários como “ótimo” (36%) e “bom” (50%); e, relativo aos cursos de qualificação profissional, 52% consideram como “bom” e 38% como “ótimo”.
Quanto ao uso de drogas constatamos que 13% dos adolescentes e jovens entrevistados alegaram utilizar substâncias psicoativas frequêntemente, enquanto que 25% fazem uso eventual. Entre as substancias mais destacadas, 33% referem-se ao uso do álcool, 23% fumam cigarros, 16% usam loló e 13% maconha.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Consolidando os resultados apresentados, bem como, validando a eficácia do Programa Vida Nova enquanto política de proteção social exitosa, apresentamos a seguir os dados relativos ao índice de desenvolvimento de competência dos adolescentes e jovens inseridos nos Centros da Juventude.
A pesquisa foi realizada no período de outubro a dezembro de 2008, envolvendo 1.405 adolescentes e jovens, dos 17 Centros da Juventude (05 sob Gestão Estadual e 12 sob Gestão Municipal), equivalente a 80% do total de usuários. Nosso objetivo consistiu em avaliar o Índice de Desenvolvimento de Competências relativas a: fortalecimento da auto-estima, melhoria da higiene pessoal, melhoria das relações com a comunidade, família e os Centros da Juventude, bem como, em relação ao reconhecimento do exercício da cidadania.
Como instrumental, foi elaborado um questionário com 10 perguntas, baseado na Escala de Rosenberg para Avaliação de Auto-Estima (Rosenberg Self-Estreem Scale - RSES). Tal recurso de avaliação, não obstante ser criado em 1965, mantém-se como um dos instrumentos mais utilizados para a avaliação da auto-estima global. Rosenberg (1965; CF. ASSIS 2003) refere à auto-estima como a avaliação que a pessoa efetua e geralmente mantém em relação a si própria, a qual implica um sentimento de valor expresso em atitudes de aprovação/desaprovação em relação a si. Desta forma, a escala pode ser considerada como uma medida unidimensional, com 10 itens designados a auto-avaliação global em relação às atitudes positivas ou negativas autodirigidas.
Durante a aplicação, os participantes foram orientados a classificar e pontuar suas respostas em quatro modalidades (4 – Concordo plenamente; 3 – concordo; 2 – discordo; 1 – discordo plenamente). Os psicólogos dos Centros da Juventude foram treinados e capacitados na utilização e aplicação do instrumental pela coordenação Intersetorial de Psicologia do Programa Vida Nova, responsável pela pesquisa, a fim de favorecer a coleta de dados, possibilitando a neutralidade e fidelidade necessária das informações.
Os dados foram tabulados em tabela de Excel, desenvolvida exclusivamente para a pesquisa, possibilitando o cruzamento de dados, necessários a análise das informações. Ao final dos trabalhos, a estratificação destes dados nos permitiu considerar os seguintes resultados:
Desenvolvimento de Competências - Adolescentes e jovens dos CJs Estaduais e Municipais:
1º - Desempenho nas relações com a comunidade - 43%
2º - Desempenho nas relações com a família - 48%
3º - Desempenho nas relações com o CJ - 62%
4º - Desempenho nas condições de higiene - 71%
5º - Cidadania - 47%
6º - Elevação da auto-estima - 47%
Os demais dados relativos a tempo (idade) e sexo, variantes consideradas fundamentais por Rosemberg (1965, CF. ASSIS, 2003) para a avaliação da auto-estima, nos possibilitará maior amplitude de dados, que serão posteriormente apresentados em relatório técnico, em conjunto com os dados da segunda fase da pesquisa a ser realizada no segundo semestre de 2009.
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[1] - Artigo apresentado no Seminário Internacional - O Trabalho Social França Brasil. Souza Neto, E.N & VIANA, N. J. Q. Contribuiram com este artigo: Rosana Motta e Redrigo Almeida.
[2] Os dados apresentado referem-se ao período em que esteve em andamento a Proposta Pedagógica piloto para os Centros da Juventude sob gestão estadual - julho/2008 a novembro/2009. Responsáveis pela elaboração, implantação e monitoramento da proposta: Epitacio Nunes - Mestre em Psicologia/UFPE; Normando Viana - Mestre em Psicologia/UFPE; Rosana Motta - Psicóloga e Coordenadora Geral do Programa Vida Nova. Ao final de 2009, esta equipe de coordenação foi afastada do programa por decisão da SDSDH. Atualmente a proposta foi ajustada aos novos objetivos e metas do Programa, pelos quais não mais nos responsabilizamos.
[3] Epitacio Nunes de Souza Neto - Mestre em Psicologia pela UFPE; Pesquisador vinculado ao Laboratório de Estudos da Sexualidade Humana - Lab-Eshu/UFPE; Coordenador Intersetorial de Psicologia do Programa Vida Nova (jul/08 a Nov/09); Especialista em Psicologia da Personalidade e Desenvolvimento Social - FAFIRE; Especialista em Psicoterapia de Infância e da Adolescência - FAFIRE; Consultor Social do CERCAP - Centro Brasileiro de Capacitação e Aprefeiçoamento Profissional - OSCIP executora de programas e políticas da assistência social, vinculada ao SDSDH.
REFERENCIAS
ALBUQUERQUE, Cintia Maria da Cunha. Loucos nas Ruas: Um Estudo Sobre Atendimento à População de Rua Adulta em Sofrimento Psíquico na Cidade de Recife. Dissertação de Mestrado, Programa Pós Graduação – UFPE, 2009.
ASSIS, S. G. ET AL. A representação social do ser adolescente: um passo decisivo na promoção da saúde. Ciências e Saúdes Coletivas, 2003.
BRASIL. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. MDS, 2008.
BRASIL. Política Nacional Para inclusão Social da População em Situação de Rua. MDS, 2008.
BRASIL. Sumário Executivo: Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua. Meta Instituto de Pesquisa de Opinião/Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS, 2008.
FERREIRA, Frederico Poley Martins. População em Situação de Rua, Vidas Privadas em Espaços Públicos: O Caso de Belo Horizonte – Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, 2005.
IASC – Instituto de Assistência Social e Cidadania. CENSO E ANÁLISE QUALITATIVA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, 2007
PERNAMBUCO. Pacto Pela Vida – Plano Estadual de Segurança Pública. Secretaria da Casa Civil, Governo do Estado de Pernambuco, 2007.
PERNAMBUCO. Pernambuco Acolhendo a População de Rua. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Governo do Estado de Pernambuco, 2007.
SPOSITO, Marília Pontes, e CARRANO, Paulo César Rodrigues. Juventude e políticas públicas no Brasil, Revista Brasileira de Educação, 2003.
SOUZA, Edson Luiz André de, e GOLDMEIER, Paula. Juventude em tempos de violência. Revista Mal-estaR e subjetividade – Fortaleza – vol. viii – Nº 4 – p. 991-1020 – dez/2008.
SOUZA NETO, Epitacio Nunes. Entre Boys e Frangos: Análise das Performances de Gênero dos Homens que se Prostituem em Recife. Dissertação de Mestrado, Programa de Pos-Graduação – Mestrado de Psicologia – UFPE, 2009.
WAISELFISZ, Jacobo. Mapa da Violência IV. Brasília: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, Ministério da Justiça/SEDH, 2005
Seminário Internacional O Trabalho Social França Brasil - Sesc Mariana - São Paulo/2009
